DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº066  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
VALOR GLOBAL: R$ 179,00 (Cento e setenta e nove reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: (02/2023) 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217.. DATA DA ASSINATURA: 17 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Oélio Pinheiro - CONTRATANTE, Aline Mendes Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ROSÁLIA ANDRADE LEMOS, 
02- FRANCISCA EDILANE DOS SANTOS DA SILVA. Fortaleza, 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02390576/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSOR 
ONÉLIO PORTO, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0526-
05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Leila Maria Frota Barros 
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001- 18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André 
Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS CONTÁBEIS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20230008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº08/2023 e Termo de Participação nº20230008 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 90,00 (noventa 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.5000
0.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 16 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: Leila Maria Frota Barros - CONTRATANTE, André Luis Melo do 
Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ricardo Melo Silva, 02 - Venícius Madeira Rocha. Fortaleza, 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02723664/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DR. GENTIL BARREIRA COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0707-60, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor, Sr. Jair Lima Fonseca CONTRATADA: COMERCIAL MARTINS E 
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº45.306.130/0001-95, representada neste ato pela senhora Maria Rejane Martins e Silva. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Carta Convite nº01/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 23, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº01/2023 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 38.258,56 (TRINTA E OITO MIL REAIS, DUZENTOS E CINQUENTA 
E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 – 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 DE 
MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: Jair Lima Fonseca - CONTRATANTE, Maria Rejane Martins e Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
FLÁVIO GERSON DE MELO ARAÚJO, 02 - MARIA AUREA BEZERRA DE ALBUQUERQUE ALEXANDRE. Fortaleza, 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02548412/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJA Dr. José Nilson Osterne de Oliveira, 
CREDE 10 - Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0208-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por sua Diretora Geral, a Sra. Francisca Neurideny Nogueira CONTRATADA: FRANCISCO JULIO DA SILVA, CPF nº222.071.393-87. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº01/2023 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360( Trezentos e Sessenta) dias, 
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 ( Duzentos e Quarenta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 592,00 ( Quinhentos e noventa e dois reais). pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.339030.50000.0 - 32305 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisca Neurideny Nogueira - CONTRATANTE, 
Francisco Julio da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO ACEVALDO BESSA DA SILVA, 02 - MACILENE AMORIM DA 
SILVA. Fortaleza, 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01417233/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO VACONCELOS SOBRINHO, CREDE 5 - TIANGUÁ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0387-
56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. BENEDITO BRAZ SOBRINHO 
CONTRATADA: BEZERRA LOPES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ sob nº27.072.237/0001-34, representado neste 
ato pelo(a) Sr. FELIPE BEZERRA LOPES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA(LIMPEZA E CONSERVAÇÃO) em favor da EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO VASCONCELOS SOBRINHO pertencente à jurisdição da 
CREDE 05 – TIANGUÁ.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na CARTA CONVITE NÚMERO 2023/0006, CERTIDÇÃO DE PULICAÇÃO Nº 2023/04854 VIPROC Nº: 01417233/2023, 
respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do objeto deste contrato 
de será de 90 dias (noventa dias) contando a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução deste contrato OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA(LIMPEZA E CONSERVAÇÃO), será efetuado em até 30 (trinta dias), mediante publicação no D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 8.430,00(Oito mil quatro centos e trinta reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.08.339039.5 0000.0 - 586. DATA DA ASSINATURA: 09 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: BENEDITO BRAZ 
SOBRINHO - CONTRATANTE, FELIPE BEZERRA LOPES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Paula Secundo da Silva Moura, 02 - Joana 
Darc Silva Ramos. Fortaleza, 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02166960/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CREDE 2 - PARAIPABA-CE, inscrita no CNPJ nº07954.514/0163-90, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA CONTRATADA: GLOBAL 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº32.955.567/0001-08, Forta-