DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº066  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA CC 0017/2023-DETRAN O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.258 de 30 de Agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR LUZIANIA LIMA VASCONCELOS 
, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Núcleo de Atendimento e Gestão de CNH, unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 31 de março de 2023. 
Michel Mourao Matos 
SUPERINTENDENTE 
Antonio Nei de Sousa 
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
PORTARIA CC 0018/2023-DETRAN O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.258 de 30 de Agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR MAIRY LUCIA MENEZES LIMA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Núcleo da Controladoria Regional de Trânsito , unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 03 de abril de 2023. 
Michel Mourao Matos 
SUPERINTENDENTE 
Antonio Nei de Sousa 
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
PORTARIA Nº189/2023 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 
16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 59/2023, designados 
pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE 
na cidade de na cidade de RUSSAS, de acordo com o anexo único desta portaria no período de 13/01/2023 a 16/01/2023, conforme relatório de frequência, 
devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº189/2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
AFONSO ANTONIO DE OLIVEIRA  FILHO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ALVARO RAULINO BACELAR DE ARRUDA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ANGELA LUCIA CUNHA MENDONCA
Coordenador
60,00
90,00
2
7
750,00
ANTONIO DE LOIOLA CUNHA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ANTONIO NILSON DE LIMA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ANTONIO RODRIGUES CARNEIRO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
DJACIRA GOMES MENDONCA MARQUES
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ELENIR OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ELIZABETH SILVA LOPES
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
EVANDRO SILVA CAPIBARIBE
Coordenador
60,00
90,00
2
7
750,00
FERNANDO CESAR DE ALMEIDA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
FRANCISCO ALVES DA SILVA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
FRANCISCO EUDES DE ALMEIDA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
GEORGIA SAMARA RODRIGUES SARAIVA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
JOAO BATISTA DE LIMA NETO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
JOSE AECIO DE MELO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
JOSE EILSON PITOMBEIRA DE ARRUDA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
JOSE GERARDO DO NASCIMENTO VIDAL
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
LAIS PINHEIRO DA ROCHA CAROLINO
Coordenador
60,00
90,00
2
7
750,00
LEANDRO CHAGAS BEZERRA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
LUIZA HORANA SALDANHA DE SOUSA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
MARIA SOCORRO PINHEIRO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
THOMAS GERFESON LIMA MILHOME
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
VERONICA MOREIRA DA ROCHA
Presidente
80,00
120,00
2
7
1.000,00
ZEDEQUIO SARAIVA QUEIROZ FILHO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
TOTAL
17.110,00
*** *** ***
PORTARIA Nº256/2023 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE 
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão 
de exames de Legislação na cidade de Tianguá, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 
10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Departamento Estadual de Trânsito 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 256/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO   
PERÍODO
QUANT. 
DIÁRIAS
UNIT.     
VALOR     
%ACRÉSCIMO
TOTAL
FELIPE OLIVEIRA SENA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V  
TIANGUA/CE
16/02/2023 à 
28/02/2023
12,5      
61,33     
766,63 
0         
766,63
VANESSA DE 
MESQUITA DE BRITO
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V  
TIANGUA/CE
16/02/2023 à 
28/02/2023
0
0
0
0
0
TOTAL
766,63
*** *** ***
PORTARIA Nº304/2023 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 
16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 52/2023, designados 
pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO – POSTOS 
na cidade de FORTALEZA, de acordo com o anexo único desta portaria no período de 16/01/2023 a 31/01/2023, conforme relatório de frequência, devendo 
a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº304/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANDERSON PRADO NANTES
Suplente
40,00
60,00
1
1
100,00
ANTONIA RODRIGUES COUTINHO LIMA
Membro
40,00
60,00
12
0
480,00