DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº066  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO
Membro
40,00
60,00
12
0
480,00
CAIO SOUZA DE FREITAS
Membro
40,00
60,00
12
0
480,00
CECILIA MARCELA BORGES FREITAS
Coordenador
50,00
80,00
11
0
550,00
DANIEL DA COSTA DAMASCENO
Coordenador
50,00
80,00
12
12
1.560,00
FRANCISCA CLEBIA CARNEIRO MARTINS
Coordenador
50,00
80,00
12
0
600,00
FRANCISCO SAULO PESSOA SIMOES
Coordenador
50,00
80,00
12
0
600,00
IRAN COSTA RIBEIRO FILHO
Membro
40,00
60,00
11
11
1.100,00
JOAO ANTONIO ALVES
Suplente
40,00
60,00
1
0
40,00
JOAO PEREIRA DA SILVA NETO
Membro
40,00
60,00
12
0
480,00
LUCAS GADELHA ANDRADE
Membro
40,00
60,00
11
0
440,00
LUCAS TAVARES LEANDRO
Membro
40,00
60,00
12
0
480,00
LUIS CASEMIRO NOGUEIRA
Coordenador
50,00
80,00
12
0
600,00
MAIANA MARINHO CAVALCANTE
Membro
40,00
60,00
12
0
480,00
MARCOS AURELIO RODRIGUES MARTINS
Coordenador
50,00
80,00
12
0
600,00
MARIA DAS GRACAS ALENCAR LEITE
Coordenador
50,00
80,00
12
0
600,00
MARIA DO SOCORRO DA SILVA MORAIS
Coordenador
50,00
80,00
12
12
1.560,00
MARIA LUCIA SOUSA ALVES
Coordenador
50,00
80,00
12
0
600,00
MARIA REGINA DA COSTA
Membro
40,00
60,00
12
0
480,00
ROSA MARIA DE ALMEIDA
Coordenador
50,00
80,00
12
0
600,00
SAVIO DA SILVA PEREIRA
Membro
40,00
60,00
12
0
480,00
SUERDA VIEIRA DE SOUZA
Coordenador
50,00
80,00
9
0
450,00
VERONICA MOREIRA DA ROCHA
Suplente
40,00
60,00
9
0
360,00
VIRGILIO PEIXOTO TÁVORA
Membro
40,00
60,00
0
12
720,00
VITORIA EULINA BASTOS CABRAL
Membro
40,00
60,00
11
0
440,00
ZEDEQUIO SARAIVA QUEIROZ FILHO
Suplente
40,00
60,00
2
0
80,00
TOTAL
R$ 15.440,00
*** *** ***
PORTARIA Nº312/2023 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais,  com fulcro 
na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e conside-
rando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012002176/2023-73, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo 
único desta Portaria, a comporem as COMISSÕES de exames de habilitação volante, bem como à viajarem em objeto de serviço à cidade de Aracati/CE, 
concedendo-lhes diárias e meia, em conformidade com o art. 1º; art. 4°, §1°, alínea “b” %s; art. 5° e seu §1° e art. 10 do Decreto Estadual n° 30.719 de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária 33901400.70, atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 312/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO   
PERÍODO
QUANT. 
DIÁRIAS
UNIT.     
VALOR     
%ACRÉSCIMO
TOTAL
ANA PATRICIA 
PEREIRA DA SILVA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V  
ARACATI/CE
15/02/2023 à 
28/02/2023
0
0
0
0
0
FRANCISCO 
GILBERLAN DA SILVA                                
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V  
ARACATI/CE
15/02/2023 à 
28/02/2023
13,5      
61,33     
827,96 
0         
827,96
TOTAL
827,96
*** *** ***
PORTARIA Nº528/2023 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na 
Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a 
documentação constante no processo suíte de NUP 08012002493/2023-90, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS 
aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 197/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem 
a A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO  na cidade de FORTALEZA, de acordo com o Anexo Único desta portaria, no período de 01/02/2023 a 
28/02/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de março de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº528/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANA KAROLINE ALVES DE AGRELA
Membro
40,00
60,00
16
0
640,00
ANA KELLY LEMOS LIMA
Membro
40,00
60,00
18
0
720,00
ANA KELY FERREIRA DE OLIVEIRA SOUSA MARTINS
Membro
40,00
60,00
16
0
640,00
ANTONIO DE PADUA MENDES DOS SANTOS
Coordenador
50,00
80,00
18
0
900,00
CALIXTA IARA SANTOS VARELA
Suplente
40,00
60,00
7
0
280,00
CAMILA LINS FERREIRA GIAXA
Suplente
40,00
60,00
8
0
320,00
EDNEY FEITOSA RODRIGUES
Coordenador
50,00
80,00
18
17
2.260,00
ELENIR OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Suplente
40,00
60,00
2
0
80,00
FATIMA GABRIELA LIMA MAC DOWELL
Menbro
40,00
60,00
15
0
600,00
JANAYNA NASCIMENTO DA SILVA CARVALHO
Suplente
40,00
60,00
0
0
0,00
JULIANA LIMA DA SILVA
Membro
40,00
60,00
16
0
640,00
LUIZA DE MARILLAC BEZERRA  NATALENSE
Membro
40,00
60,00
17
0
680,00
MARIA DAS GRACAS ELIZEU
Coordenador
50,00
80,00
16
0
800,00
MARIA ELISA MOREIRA FREIRE SOUZA
Membro
40,00
60,00
18
13
1.500,00
MARIA LEOPOLDINA CAVALCANTE PINHEIRO
Coordenador
50,00
80,00
17
16
2.130,00
MARIA LUCIENE FREIRES
Suplente
40,00
60,00
0
0
0,00
PALMIRA SANDRA PORFIRIO GOMES
Membro
40,00
60,00
17
17
1.700,00
PEDRO HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA
Suplente
40,00
60,00
9
0
360,00
REBECA CRUZ DOS SANTOS
Suplente
40,00
60,00
10
0
400,00
VANDEUZA EVANGELISTA VIANA
Suplente
40,00
60,00
5
0
200,00
14.850,00
*** *** ***
PORTARIA Nº530/2023 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais,com fulcro na 
Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando 
a documentação constante no processo suíte de NUP 08012002604/2023-68, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECU-
TADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 323/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, 
à comporem a A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO  na cidade de JUAZEIRO DO NORTE, de acordo com o Anexo Único desta portaria, no 
período de 16/02/2023 a 28/02/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta 
Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de março de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.