DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº066  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº530/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
FRANCISCO JULIO CESAR TAVARES
Coordenador
50,00
80,00
7
0
350,00
IVINA ROMÉLIA ALVES DOS ANJOS
Membro
40,00
60,00
6
0
240,00
MARCIANE FERREIRA DOS SANTOS
Coordenador
50,00
80,00
6
0
300,00
MICHEL DOS SANTOS PAULA
Membro
40,00
60,00
6
0
240,00
NIXON ALCANTARA
Coordenador
50,00
80,00
6
0
300,00
ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA
Membro
40,00
60,00
7
0
280,00
TOTAL
1.710,00
*** *** ***
PORTARIA Nº532/2023 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na 
Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a 
documentação constante no processo suíte de NUP 08012002611/2023-60, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS 
aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 312/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem 
a A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de ARACATI, de acordo com o Anexo Único desta portaria, no período de 16/02/2023 a 
28/02/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de março de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº532/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANA PATRICIA PEREIRA DA SILVA
Coordenador
50,00
80,00
6
0
300,00
FRANCISCO GILBERLAN DA SILVA
Membro
0,00
0,00
6
0
0,00
TOTAL
300,00
*** *** ***
PORTARIA Nº533/2023 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, com 
fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e 
considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012002523/2023-68, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS 
EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 319/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de 
Habilitação, à comporem a A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de SOBRAL, de acordo com o Anexo Único desta portaria, no período 
de 16/02/2023 a 28/02/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta Autarquia. 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de março de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº533/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ADERSON SILVA ALCANTARA
Membro
40,00
60,00
6
0
240,00
ANA BEATRIZ CARVALHO FERREIRA
Coordenador
50,00
80,00
7
0
350,00
ANTONIA LEILA DE SOUSA
Membro
40,00
60,00
6
0
240,00
DIEGO FERREIRA VASCONCELOS
Coordenador
50,00
80,00
6
0
300,00
JORGE LUCAS SANTANA
Membro
40,00
60,00
7
0
280,00
LUCAS XIMENES LIMA
Coordenador
50,00
80,00
6
0
300,00
TOTAL
1.710,00
*** *** ***
PORTARIA Nº534/2023 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, , com 
fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e 
considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012002387/2023-14, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS 
EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 313/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habi-
litação, à comporem a A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de BATURITÉ, de acordo com o Anexo Único desta portaria, no período 
de 16/02/2023 a 28/02/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta Autarquia. 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de março de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº534/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANTONIO CRISOSTOMO DAMASCENO
Membro
40,00
60,00
6
0
240,00
WESLEY SARAIVA FERNANDES
Coordenador
50,00
80,00
5
0
250,00
TOTAL
450,00
*** *** ***
PORTARIA Nº537/2023 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial 
a competência deferida na Portaria n° 492, de 19/05/2021, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 
14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012002388/2023-51, 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 247/2023, designados pelo 
Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a A COMISSÃO DE EXAME DE HABILITAÇÃO ESPECIAL RIO 
MAR na cidade de FORTALEZA, de acordo com o Anexo Único desta portaria, no período de 25/02/2023 a 25/02/2023, conforme o respectivo relatório de 
frequência, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária , atividade , desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 06 de março de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº537/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
GEORGIA SAMARA RODRIGUES SARAIVA
Membro
50,00
80,00
0
3
240,00
IRAN COSTA RIBEIRO FILHO
Membro
50,00
80,00
0
3
240,00
MARIA LIDUINA DE SOUZA
Coordenador
60,00
90,00
0
3
270,00
TOTAL
750,00
*** *** ***