DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 05 de abril de 2023  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº066 |  Caderno 2/4  |  Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01811187/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GENERAL MURILO BORGES MOREIRA 
- Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0445-05, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) MARIA CÉLIA DE ARAÚJO 
COSTA DE DEUS CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 
em favor ESCOLA EEM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA, pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2023, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a realização do 
serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$  920,00 (NOVECENTOS E VINTE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA CÉLIA DE 
ARAÚJO COSTA DE DEUS CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - LEONARDO PEREIRA ALMEIDA 
2 - MARCELO JOELO. SANTOS, Fortaleza 20 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01582960/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI GOV. GONZAGA MOTA - CREDE 13 - Município de CRATEÚS-CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07 954 514/0153-19 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA: 
COMERCIAL KAYO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 35 206 677/0001-65, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ENIOELDO FERNANDES FARIAS. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Água Mineral Garrafões 20 litros, natural da fonte, sem gas, consumo humano, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300, (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento que obedecerão a periodicidade definida no cronograma de 
entrega. VALOR GLOBAL: R$  30.470,50 (Trinta mil quatrocentos e setenta reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339030.1.5009100000.0-2423. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA - ENIOELDO FERNANDES FARIAS e TESTEMUNHAS: 
1 - ENIOELDO FERNANDES FARIAS 2 - GINA PEREIRA CHAVES, Fortaleza 20 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01911297/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA / EEEP FRANCISCA CASTRO 
DE MESQUITA, estabelecida a Rua José furtado de Melo. N 125, Bairro Rampa, Município de Reriutaba/CE, Telefone (88)3637-2115, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0385-21, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RODRIGO UBALDO 
DE BRITO CONTRATADA: MASTER COOL REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.393.797/0001-47, Rua Joaquim Mota, No 381, 
Bairro Novo Pabussu, Município Caucaia - Ce, CEP 61.600-210 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO RENATO RODRIGUES RAMOS. OBJETO: 
O presente CONTRATO DE No 01/2023, VIPROC 01911297/2023 objeto deste Contrato a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E 
EQUIPAMENTOS – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AR-CONDICIONADO, em favor da ESCOLA EEEP 
FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. possibilitando assim a utilização dos serviços conforme orçamento 
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05740 e Termo de Partici-
pação 2023/04, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: RERIUTABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de sua publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.339039.50000.0 – 10356 MAPP: 2209162020. DATA 
DA ASSINATURA: 03 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: RODRIGO UBALDO DE BRITO - CONTRATANTE - ANTONIO RENATO RODRIGUES 
RAMOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Raylander José de Azevedo Casciano, 02-João César Magalhães. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02488932/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA E.E.M ABRAAO BAQUIT, estabelecida a Rua Reginaldo Lopes, nº s/n, 
Bairro campo novo, Município de Quixadá/CE, Telefone (88) 3445 - 1056, inscrita no CNPJ 07.954.514/0284-88, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRATADA: REGI-
NAURIA NOBRE FREIRE-ME , inscrita no CNPJ sob Nº 02.508.002.0001-11 , com sede à Rua: Batista de Queiroz , 373 A Bairro Alto São Francisco 
Município de Quixadá - Ceara, Cep 63.908.338 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) REGINAURIA NOBRE FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 03,08,21, 22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal