DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº066  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01081324/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEM MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO, estabelecida a Avenida 
Miguel Pinto, nº 501, Bairro Planalto Norte, Município de Trairi/CE, CEP 62.690-000 Telefone (85) 3351-8083, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0045-46, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Normalucia Maciel Dutra Souto 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE TRAIRI LTDA, situado a Avenida Padre Tomas Feliu Amengual, n.º 461, Centro, município 
de Trairi -Ceara, CEP 62.690-000 inscrita no CNPJ sob n.º 06.591.085/0001-06, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo Antonio Barbosa. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 2023.001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 2023.001 FORO: Trairi – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 489.372,36 (quatrocentos e oitenta e nove mil trezentos e setenta e 
dois reais e trinta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434
.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Normalucia Maciel Dutra Souto CONTRATANTE 
Marcelo Antonio Barbosa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Wagner Nunes Martins 2 Gizele Barros da Silva Forte. Fortaleza 15 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00637604/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU JOSÉ FURTADO DE MACEDO, estabelecida à Rua PROFES-
SORA MARLINDA ELOI, nº 389, Bairro CENTRO, Município de JAGUARIBARA/CE, CEP 63.490-000 Telefone (88) 3568-45-02, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0203-12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIO 
ECLÉSIO MARTINS GOMES CONTRATADA: ALMIR DE ALMEIDA SILVA CPF sob n.º: 059.218.353-07. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 0001/2023, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2023 FORO: 
Jaguaribara, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 ( 
Vinte Mil Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.339
030.50000.0 - 32305. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTONIO ECLÉSIO MARTINS GOMES Contratante ALMIR 
DE ALMEIDA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANTONIA ODIENE DIÓGENES DA SILVA 2RAIMUNDA ALDILENE PIMENTA 
BANDEIRA. Fortaleza 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02806420/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU JOSÉ FURTADO DE MACEDO, estabelecida à Rua PROFES-
SORA MARLINDA ELOI, nº 389, Bairro CENTRO, Município de JAGUARIBARA/CE, CEP 63.490-000 Telefone (88) 3568-45-02, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0203-12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIO 
ECLÉSIO MARTINS GOMES CONTRATADA: JOSÉ ARLAN ALVES DE FREITAS, CPF nº 009.304.893-90. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 0001/2023, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2023 
FORO: Jaguaribara, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 
35.055,00 ( TRINTA E CINCO MIL E CINQUENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.339030.50000.0 - 32305. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTONIO 
ECLÉSIO MARTINS GOMES CONTRATANTE JOSÉ ARLAN ALVES DE FREITAS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANTONIA ODIENE 
DIÓGENES DA SILVA 2RAIMUNDA ALDILENE PIMENTA BANDEIRA. Fortaleza 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0073107/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS, estabelecida a Av. 
Dom Quintino, nº 388, Bairro Centro, Município de Umari/CE, Telefone (88) 3578-1133, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0653-32, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Roberto Valdery Teixeira Filho CONTRATADA: M DA C 
FELIX DIGITAÇÃO - inscrita no CNPJ sob nº 17.288.123/0001-72 , com sede à Av Josefa Nogueira Monteiro, nº 1176, Bairro Centro, CEP 63.430-000, 
Icó/CE, representada neste ato pelo Sra. Maria da Conceição Félix. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE 
ASSESSORIA CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: 
UMARI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.02.339039.50000.0 – 3815 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 
2023 SIGNATÁRIOS: Roberto Valdery Teixeira Filho - CONTRATANTE - Maria da Conceição Félix, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Ilegivel, 
02- Ilegivel. Fortaleza, 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02295867/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO 
INTEGRAL WALDEMAR FALCÃO - Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0431-00, neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sra. CLAUDIA LOIOLA DE ALENCAR CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ 42.299.117/0001-68 – Caucaia/
CE, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 
13KG PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, em favor da EEMTI WALDEMAR FALCÃO pertencente à jurisdição da CREDE: SEFOR 01. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica 03/2023 - COEP 2023/07854 e Termo de Participação 20230006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, estabelecidos no cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$  7.794,00