DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº066  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02467528/2023
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIRGILIO CORREIA LIMA, estabelecida a Rua Coronel Antonio Vicente, Nº_274, Bairro Centro, 
Município de Pereiro/Ce, Telefone (88) 35271350, inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0651-70 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Eva Cristiane Firmino Bezerra CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE CASTRO 
LIBERALINO, inscrita no CNPJ sob nº, 47.771.581/0001-29 com sede à Rua(Av) Padre Cicero, Nº 491, Bairro Cocobó, Município Iguatu-Ce, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Pedro Henrique Ferreira de Castro Liberalino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 10-13-15-19-20-26-29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: PEREIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua publicação do Contrato no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 31.038,80 (Trinta 
um mil, trinta oito reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.1
4.339030.50000.0 - 32305 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: 
Eva Cristiane Firmino Bezerra - CONTRATANTE - Pedro Henrique Ferreira de Castro Liberalino, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Allan França 
Araújo, 02-Juliana Martins de Moura. Fortaleza, 15 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02649413/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CONSTANÇA TÁVORA, 
estabelecida a Avenida Dep. Paulino Rocha, nº50, casa 208 Bairro Cajazeiras, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101-3078, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0722-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO PAULO DA 
GUIA ALVES CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, 
nº 272, Bairro: Benfica, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 7, 9, 12 e 16. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 6.694,00 (SEIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO DA GUIA ALVES - CONTRATANTE - AUGUSTO CÉSAR 
CARVALHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02649510/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CONSTANÇA TÁVORA, 
estabelecida a Avenida Dep. Paulino Rocha, nº50, casa 208 Bairro Cajazeiras, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101-3078, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0722-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Paulo da Guia 
Alves CONTRATADA: F G A BERNARDO FILHO - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91, com sede à Rua Araquem Aguiar , nº 921, Bairro 
Prefeito José Walter, Município Fortaleza-Ce, CEP 60750000, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04, 06, 11 e 13. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 9.339,00 (NOVE MIL, TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: João Paulo da Guia Alves - CONTRATANTE - Francisco Geovani Agostinho Bernardo 
Filho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegviel. Fortaleza, 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01199040/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP DOUTOR JOSÉ IRAN COSTA, estabelecida a Rua Sérgio Pontes, S/N, 
bairro, Betânia, Município de Várzea Alegre-CE, Telefone (88) 3541-2302, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0749-19, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. CARLOS ANDRÉ BEZERRA MARQUES CONTRATADA: LAIRTON S DA 
SILVA, CNPJ: 30.894.221/0001-11, com sede à rua Travessa Ibicatu, nº 26, Bairro Alto do Tenente, Município de Várzea Alegre-CE, CEP: 63.540-000, 
representado neste ato pelo Sr. LAIRTON SALES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA MINERAL, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: VÁRZEA ALEGRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, 
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Compras. VALOR GLOBAL: R$ 24.518,70 (vinte e quatro mil, quinhentos e dezoito reais e setenta 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.3390 30.50000.0 - 2216 2216. 
DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CARLOS ANDRÉ BEZERRA MARQUES - CONTRATANTE - LAIRTON SALES 
DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02101590/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA POTYGUARA DE JUCÁS,Monsenhor Tabosa-CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0827-76,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ROSA VERAS DE SOUZA CONTRATADA: COMECIAL 
KAIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.206.677/0001-65,neste ato pelo(a) Sr.(a) ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante