DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
(Sete mil, setecentos e noventa e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 – 10266. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CLAUDIA
LOIOLA DE ALENCAR CONTRATADA - RODRIGO ARAÚJO SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - Elia Lima Pinho 2 - Silvia Helena Matos de Almeida,
Fortaleza 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00780849/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT,Município de Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0539-11,neste ato representada por sua Diretor(a) Geral, Sr(a). LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT, inscrita no CNPJ sob Nº 43.171.786/0001-12, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD Nº 26/2013 e Nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 001/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas
que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO (365) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 254.130,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil e cento
e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.
1.5529200000.1, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 09 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA,CONTRATADA-LEANDRO DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS 01-EDINA MARIA
JULIÃO COSTA 02-FRANCISCO ENDRY SOARES DA SILVA. Fortaleza, 17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01321520/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS, estabelecida a Rua
Monsenhor Solon, nº 248, Bairro Centro, Município de Tururu/CE, Telefone (85) 3358 1841, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0049-70, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr ROMÃO FRANCISCO DEOLIVEIRA BARROS CONTRATADA:
M. G. L DA SILVA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40 , com sede à Rua SÃO MIGUEL nº 64, Bairro Guagirú , Município de Caucaia/
Ce, representado neste ato pelo Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL EM FAVOR DA EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2023/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02540
e Termo de Participação nº 2023/0003 FORO: TURURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.160,00 (UM MIL
CENTO E SESSENTA REAIS ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.
50000.0 - 5552. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: ROMÃO FRANCISCO DEOLIVEIRA BARROS - CONTRATANTE -
MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01081863/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
CORONEL OSVALDO STUDART, estabelecida a Rua Cel. Osvaldo Studart, S/N, Bairro Iguape, Município de Aquiraz/CE, Telefone (85) 3361-6810, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0404-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr.(a)
ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA CONTRATADA: H R BEZERRA SOLUCOES CONTABEIS, inscrita no CNPJ sob nº 43.179.006/0001-
80, com sede à Avenida Ailton Gomes de Alencar, n° 4900, Bairro Lagoa Seca, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP: 63.040-602, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) HENRIQUE RIBEIRO BEZERRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL: ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DE DECLARAÇÕES FEDERAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS
NOS DOIS CNPJ: ESCOLA E UNIDADE EXECUTORA (GFIP, DCTF, DIRF, SPED – DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO, PESQUISA FISCAL
E PREVIDENCIÁRIA), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0003, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01180 e Termo de Participação nº 2023/0003, FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe
o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 98,00 (Noventa e Oito Reais) pagos em conformidade com o contrato original - DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS:
ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - HENRIQUE RIBEIRO BEZERRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILE-
GIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 15 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01072325/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DEPUTADO JOACI PEREIRA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0504-91,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra AURISETE MARIA DE ARAUJO COSTA CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados na carta convite 01/2023 que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 e Viproc: 01072325/2023 celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 160.915,60
(cento e sessenta mil novecentos e quinze reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 02 de março
de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-AURISETE MARIA DE ARAUJO COSTA,CONTRATADA-AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e
TESTEMUNHAS 01-HILDO SILVIO DE FREITAS RÉGIS 02-GILBERTO DE SOUSA DAMIÃO. Fortaleza, 15 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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