DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº066  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Monsenhor Tabosa - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (01 ano) 365 dias, contado a partir da sua publicação no 
Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da 
sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 88.594,50 (Oitenta e oito mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.339030.50000.0 - 32593 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ROSA 
VERAS DE SOUZA,CONTRATADA-ENIOELDO FERNANDES FARIAS e TESTEMUNHAS 01-Antonia Viviane Gomes Araújo 02-Wirley Benevinuto 
de Souza. Fortaleza, 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02499403/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PREFEITO JOSÉ MARIA 
MONTEIRO,Município de Itarema-CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0237-61,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rodrigo Antônio de Oliveira 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, CNPJ 21.872.925/0001-00,representada neste 
ato pelo Sr. Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem 
FORO: Itarema-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 21.859,20 
(Vinte e Um Mil, Oitocentos e Cinquenta e Nove Reais e Vinte Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.1.5009100000.0 – 32310 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA 
DA ASSINATURA: 07 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rodrigo Antônio de Oliveira,CONTRATADA-Francisco Flavio Cavalcante 
Ferreira e TESTEMUNHAS 01-Francisco José Cardeal Marques 02-José Iranilson dos Santos. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01054386/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA E.E.F.M DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVA-
RES,Barro – CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0558-84 ,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ ANCHIÊTA MARIANO DA 
SILVA CONTRATADA: ECOS – EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.784.805/0001-80,neste ato 
representada pelo(a) Sr(a) BRUNO AMARO EVANGELISTA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
BENS IMÓVEIS – MANUTENÇÃO PREDIAL, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, indepen-
dente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 02/2023, processo nº: 01054386/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Barro – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura 
deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia, podendo 
ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será 60 
(sessenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, que será de acordo com as viagens programadas pela Unidade Escolar. VALOR GLOBAL: 
R$ 5.400,00 ( CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. . DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ 
ANCHIÊTA MARIANO DA SILVA,CONTRATADA-BRUNO AMARO EVANGELISTA e TESTEMUNHAS 01-Ana Lucia da Silva Vitorino 02-Fran-
cisco Eder da Silva. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00985882/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M Aristarco Cardoso, estabelecida a Rua Expedito Alves Santana, 
nº S/N, Bairro Centro, Município de Porteiras/CE, Telefone (88)3557-1431, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0574-02, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Sr. Manoel Faustino da Silva Neto CONTRATADA: T TAVARES FELINTO 
MERCANTIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.526.458/0001-00, com sede no sitio Barreiro Preto, BR 116 KM 501, Município Brejo Santo/CE, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thiago Tavares Felinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: 
PORTEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de Trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contado a partir da data de sua assi-
natura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de duzentos e quarenta dias (240) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 75.919,50 (Setenta e cinco mil, novecentos e dezenove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Manoel Faustino da Silva Neto - CONTRATANTE - Thiago 
Tavares Felinto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Regislandio Carvalho Gomes, 02-Edipo de Santana Tiburtino. Fortaleza, 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01872763/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO 
DO MAR, estabelecida a Rua Umari, s/n, Bairro Mucuripe, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-1392, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0454-98, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO OLIVEIRA 
MARQUES CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede à Av. Enge-
nheiro Leal Lima Verde , Nº 2532 , Bairro José de Alencar, Município Fortaleza-Ce, CEP: 60.830-055, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO 
VIEIRA CRISPA JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição do serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETI-
ZAÇÃO em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO MAR pertencente à jurisdição da CREDE 2 ou SEFOR. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2023/05481 e Termo de Participação 2023/06, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco)