DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº066  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução da caixa d’agua, objeto do presente Contrato, será efetuado no período 
não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (quinhentos reais) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 
2023 SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES - CONTRATANTE - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 20 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01791089/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP JÚLIO FRANÇA, Município de Bela Cruz/CE, inscrita 
no CNPJ: 07.954.514/0188-49,neste ato representada por sua Coordenadora Sra. Sâmia Régia Vasconcelos Carvalho CONTRATADA: M.GLEICIANE 
DE SOUSA , inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603/0001-69,representado neste ato pelo Sra, MARIA GLEICIANE DE SOUSA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS em favor da EEEP JÚLIO FRANÇA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica COEP Nº 2023/04897 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do serviço, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 ( Trezentos e sessenta ) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 16.590,00 
( Dezesseis mil quinhentos e noventa reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.441.20122.05.339039.50000.0 - 10272 .. DATA DA ASSINATURA: 27 de FEVEREIRO de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sâmia 
Régia Vasconcelos Carvalho,CONTRATADA-MARIA GLEICIANE DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-MANUEL MARTINS NETO VASCONCELOS 
02-Maria Eliene Araújo. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01221177/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÚLIA ALENQUER FONTENELE,Município 
de Pindoretama/Ce inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0553-70, neste ato representada por sua Diretora, Sra. MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS 
CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.882.612/0001-37, representado neste ato pelo Sr. Davi Osorio Amaro. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 
02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18 e 19.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
0001/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pindoretama/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 170.476,32 (CENTO E SETENTA 
MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. 
DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS,CONTRATADA-Davi 
Osorio Amaro e TESTEMUNHAS 01-VALDIANA DE MIRANDA GOMES 02-DIANA MONTEIRO DO NASCIMENTO ARAÚJO. Fortaleza, 16 de 
março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02469679/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO FRANCISCO ASSIS VIEIRA,Município de Acopiara/
CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0656-85/MF, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Adailton de Lima Vieira CONTRATADA: O S R MAGA-
ZINE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.351.323/0001/44,representado(a) neste ato pelo(a) Sr. Francisco Emanuel de Oliveira Silva. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15 e 
16.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0005, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 
(cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 52.831,58 (cinquenta e dois mil, oitocentos e trinta e um 
reais e cinquenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434
.20121.02.339030.50000.0 - 32014 e 22100022.12.362.434.20118.02.339030.1.5009100 000.0 – 5452. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2023. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Adailton de Lima Vieira,CONTRATADA-Francisco Emanuel de Oliveira Silva e TESTEMUNHAS 01-Francisca 
Edilene Alves da Silva 02-Maria Socorro de Araújo. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01425287/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA, 
Município de Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-84, neste ato representada por sua Diretora escolar, ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO 
CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob Nº 24.843.634/0001-74,representado neste ato pela Senhora SOCORRO MARIA 
FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E 
EQUIPAMENTOS, cujas descrições, valores e quantitativos encontram-se detalhadas no anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada 
pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Limoeiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 5.956,00 (Cinco mil, novecentos e cinquenta e seis reais) pagos em conformidade com 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339039.50000.0 - 584 do repasse para manutenção das escolas.. DATA 
DA ASSINATURA: 07 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO,CONTRATADA-SOCORRO MARIA 
FREIRE e TESTEMUNHAS 01-Maria Célia Nogueira da Silva 02-Tânia Maria Nogueira da Silva. Fortaleza, 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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