DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº066  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02621020/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE 
LUIS FILGUEIRAS, estabelecida a Rua Professora Nano, S/N, Bairro Cruzeiro, Município de Nova Olinda/CE, Telefone (88) 3546-1840, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0630-46daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida 
Alves de Matos CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 37.847.947/0001-42, com sede à Simplicio Bezerra Silva, nº 200, 
Bairro Jardim Oasis, Município Iguatu, CEP 63.507-445 representado neste ato pelo Sr. Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: Nova Olinda/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos 
e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 70.204,00 (setenta mil, duzentos e quatro 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.5000
0.0 – 32625. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATANTE Ubiratan Sobreira 
da Cruz Neto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Antonio Marcos Ferreira de Oliveira 2Antonia Cordeiro de Matos. Fortaleza 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02599971/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI IRMÃ LINS, Município de VIÇOSA DO CEARÁ/CE, CEP 
62.300- 000 Telefone (88) 3632-5151, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0360-73, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA CONTRATADA: ELIANE SOARES 
DE SOUSA ARRUDA, CPF nº 310.178.943-53. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230002 FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 330(trezentos e trinta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 36.289,50 
(TRINTA E SEIS MIL DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.1.5009100000.0 - 31945. DATA DA ASSINATURA: 09 de março 
de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA CONTRATANTE ELIANE SOARES DE SOUSA ARRUDA 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.ROMILDO DE PINHO FONTENELE RODRIGUES 2.JOÃO PAULO DA SILVA MAPURUNGA. Fortaleza 27 
de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02243620/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS,Icapuí - CE,inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0828-57,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA CONTRATADA: GIKA 
COMERCIO & SERVIÇOS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.653.784/0001-85, representada neste ato 
pelo Sr. NAISON REGO DE MORAES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 4, 8, 9, 
10 e 11. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Inciso II do art. 24 da Lei n° 8.666, de 1993; Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho 
de 2016; Decreto n° 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 Cotação Eletrônica - n° 2023/05, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Icapuí - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 638,00 (seiscentos e trinta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.339030.50000.0 – 11974. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023. SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA,CONTRATADA-NAISON REGO DE MORAES e TESTEMUNHAS 
01-Leidizu Braga da Costa Tertuliano 02-Francisco Ricardo dos Reis Júnior. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02193070/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
EMANUEL,Município de Choró/CE, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0266-04,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Maria da Conceição 
de Sousa Silva CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40,representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Maria 
Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 08/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 08/2023 e Termo de Participação nº 08/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: Choró/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) pagos em conformidade 
com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 2265. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 
2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria da Conceição de Sousa Silva,CONTRATADA-Maria Glaucimeire Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS 
01-JOZIVAN LESSA NUNES 02-CLAUDIANA NUNES DO NASCIMENTO. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01125208/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRI-
GUES,Município de Amontada/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0022-50,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Albenice 
Oliveira Meneses CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA - COOPEAGRI, inscrita no CNPJ sob n.º 
29.270.418/0001-09, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Riane Maria Sousa Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente