DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 107.640,00 (Cento e sete mil, seiscentos e
quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.5
0000.0 - 32508. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Albenice Oliveira Meneses,CONTRATADA-Riane
Maria Sousa Teixeira e TESTEMUNHAS 01-Jorge Luiz Mota de Sousa 02-José Aluizio Oliveira Sousa. Fortaleza, 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00834299/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU JOSÉ FURTADO DE MACEDO, Município de JAGUARI-
BARA/CE,inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0203-12,neste ato representada por seu(sua)Diretor Escolar (a) Geral, Sr.(a) ANTONIO ECLESIO MARTINS
GOMES CONTRATADA: OTACILIO G DE S P NETO - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 32.075.029/0001-29, representado neste ato pelo(a) Srª Otacílio
Guimarães de Sá Pereira Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE CONSULTORIA - ASSESSORIA
CONTABIL PARA O PROGRAMA DE MANUTENÇÃO BÁSICA , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo l, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no
8.666/1993,Lei Complementar n o 137/2014, Decreto Estadual n o 31.543/2014 e Lei Federal n o 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite n o 0004/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: JAGUARIBARA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.211,00 ( Hum Mil, Duzentos e Onze Reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.50000.0 - 11977. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-ANTONIO ECLESIO MARTINS GOMES,CONTRATADA-Otacílio Guimarães de Sá Pereira Neto e TESTEMUNHAS 01-Ântonia
Odiene Diógenes da Silva 02-Raimunda Aldilene Pimenta Bandeira. Fortaleza, 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02191662/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO,Município de Fortaleza/
Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0457-30,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA CONTRA-
TADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.179.741/0001-02,representado neste ato pelo(a) FELIPE LIMA SOARES.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/002, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06845 e Termo de Participação nº 2023/002, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 180 (Cento e Oitenta) dias, a contar da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.564,20 (Seis mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339030.5000
0.0 - 2209. DATA DA ASSINATURA: 17 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA,CON-
TRATADA-FELIPE LIMA SOARES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01050046/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA, estabelecida a Rua Carmosita
Ferreira Cassiano, nº s/n, Bairro: Sucatinga, Município de Beberibe/CE, Telefone ( 85 )3327-4990, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0717-31 daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Edivaldo Bessa Pereira CONTRATADA: COOPA-
FESP – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONÔMICA SOLIDARIA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob nº
18.813.064/0001-77, com sede à Rodovia CE 040,KM 39, s/n, Município: Aquiraz/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Carmem Maria Marcos do
Vale. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública n.º 2023/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados na Lei nº 11.947/2009 da Lei nº 8666/93 e das resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, com fundamento na Chamada Pública
nº 2023/0001 FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua publicação em D.O.E Diário Oficial ,e o prazo de execução deste contrato será de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da emissão da ordem de
compras/serviços. VALOR GLOBAL: R$ 104.639,39 (cento e quatro mil seiscentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.04.339030.50000.0-32506 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Edivaldo Bessa Pereira - CONTRATANTE - Carmem Maria
Marcos do Vale, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Alessandra Sousa Escóssio, 02- Lidiane Moraes da Fonseca. Fortaleza, 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01964285/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA,Município
de Alto Santo/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0823-42,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Débora Fernandes Brasil CONTRATADA:
BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob no 12.306.779/0001-57,representado neste ato pela Sra LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05 e 06. .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal no 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar
no 137/2014, Decreto no 31.543/2014, Lei Complementar no. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar no 147, de 7
de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, com fundamento na Carta Convite no 11/2023,celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Alto Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos
e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.676,34 (hum mil, seiscentos e setenta e seis reais e trinta e quatro
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339030.5000
0.0 - 10430. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Débora Fernandes Brasil,CONTRATADA-LUZINETE
BANDEIRA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-Erivan Silva Guerreiro 02-Antonia Girislândia Lima Rodrigues Nunes. Fortaleza, 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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