DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01332653/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA,Município
de Alto Santo/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0823-42,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Débora Fernandes Brasil CONTRATADA:
BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob no 12.306.779/0001-57,representado neste ato pela Sra. LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de BANDEIRAS FLÂMULAS E INSÍGNIAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens Ganhos: 01, 02, 03, 04, 05 e 06.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal no 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar no 137/2014, Decreto
no 31.543/2014, Lei Complementar no. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar no 147, de 7 de agosto de 2014 e
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, com fundamento na Carta Convite no 08/2023,celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Alto Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.194,40 (quatro mil, cento e noventa e quatro reais e quarenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339030.50000.0 - 10430. DATA
DA ASSINATURA: 07 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Débora Fernandes Brasil,CONTRATADA-LUZINETE BANDEIRA DE
OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-Erivan Silva Guerreiro 02-Antonia Girislândia Lima Rodrigues Nunes. Fortaleza, 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02646031/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ABRAÃO BAQUIT,Município de QUIXADÁ
/CE,inscrita no CNPJ07.954.514/0284-88,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL, inscrita no CNPJ sob n.° 12.983.739/0001-40, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a), FRANCISCO CARLOS ELOY. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 001/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que
seguem FORO: QUIXADÁ /CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 40.880,00 (Quarenta Mil Oitocentos e Oitenta Reais ). pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.50000.0 - 32476 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO AGEMER
CHAGAS MARTINS,CONTRATADA-FRANCISCO CARLOS ELOY e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01848064/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escola EEMTI Carneiro de Mendonça,Município de Mara-
canaú/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0211-22,neste ato representada por sua diretor (a), Sr.(a) Maria Damiriam Ferreira dos Santos CONTRATADA:
LITORANEA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.540.305/0001-59, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Antonio Expedito
da Penha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço gráficos e editoriais, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
termo de referência, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05286 e Termo de Participação nº
13/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 698,00 (seiscentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-Maria Damiriam Ferreira dos Santos,CONTRATADA-Antonio Expedito da Penha e TESTEMUNHAS 01-Gustavo Henrique Laurentino de Sousa
02-Márcio Félix da Silva. Fortaleza, 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00696040/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e do COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS,Município de Crateús/CE,ins-
crita no C.N.P.J/MF sob n.º 07.954.514/0152-38,neste ato representado por sua Diretora Escolar, Sra. TATIANE DE PAULA CASTRO CONTRATADA:
ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA - ME, inscrita no C.N.P.J. sob N.º 45.396.045/0001-65,representado neste ato pelo Sr. ALEXANDRE
FERNANDES DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA ESCOLAR), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadas no Anexo I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição dos Itens: 20.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n°
8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações com fundamento na Carta Convite Nº.
2023/0001, celebram o presente CONTRATO mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 42.055,22 ( quarenta e
dois mil e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.12.339030.1.5009100000.0 - 31989 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA:
09 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-TATIANE DE PAULA CASTRO,CONTRATADA-ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA
e TESTEMUNHAS 01-ZILMA DE SOUSA CARDOSO 02-DAIANE DA SILVA CARVALHO. Fortaleza, 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01059574/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO CREDE17 em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DOUTOR JOSÉ IRAN COSTA, estabelecida na Rua Sérgio
Pontes, S/N, Bairro Betânia, Município de Várzea Alegre/CE, Telefone (88) 3541-2302, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0749-19, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu diretor, CARLOS ANDRÉ BEZERRA MARQUES CONTRATADA: AM BEZERRA
SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES PROMOÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ: 08.195.659/0001-52, com sede na Avenida Portugal, nº 360, Bairro
Patos, Município de Várzea Alegre, representado neste ato pela pelo Sr. ARTHUR FREITAS BEZERRA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a REFORMA PREDIAL, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, modalidade: carta convite nº 011/2022 FORO: VARZÉA ALEGRE/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta dias), contados a partir da publicaçãono Diário Oficial do Estado deste instrumento contratual,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
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