DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº066  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço, após publicação no Diário 
Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 34.242,90 (trinta e quatro mil, duzentos e quarenta e dois reais e noventa centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 - 5468 . DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 
2023 SIGNATÁRIOS: CARLOS ANDRÉ BEZERRA MARQUES - CONTRATANTE - ARTHUR FREITAS BEZERRA OLIVEIRA, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02879842/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA, estabelecida a Rua Carmosita 
Ferreira Cassiano, nº s/n, Bairro: Sucatinga, Município de Beberibe/CE, Telefone ( 85 )3327-4990, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0717-31 daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor ( a) Geral, Edivaldo Bessa Pereira CONTRATADA: COOPAFAM – 
COOPERATIVA DA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIAR, inscrita no CNPJ sob nº 21.872.925/0001-00, com sede à Rua Desembar-
gador Pedro Melo,Nº 530, Parque Tijuca no Município: Maracanaú/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 2023/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados na Lei nº 11.947/2009 da Lei nº 8666/93 e das resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, com fundamento na Chamada Pública nº 
2023/0001 FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
sua publicação em D.O.E Diário Oficial ,e o prazo de execução deste contrato será de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da emissão da ordem 
de compras/serviços. VALOR GLOBAL: R$ 102.144,40  (cento e dois mil cento e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.04.339030.50000.0-32506 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Edivaldo Bessa Pereira - CONTRATANTE - Francisco Flavio 
Cavalcante Ferreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Alessandra Sousa Escóssio, 02 - Lidiane Moraes da Fonseca. Fortaleza, 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01059647/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA EEEP DOUTOR JOSÉ IRAN COSTA, estabelecida 
na Rua Sérgio Pontes, S/N, Bairro Betânia, Município de Várzea Alegre/CE, Telefone (88) 3541-2302,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0749-19, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu diretor, CARLOS ANDRÉ BEZERRA MARQUES CONTRATADA: 
ALDINETE FERREIRA DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº. 41.547.944/0001-60, com sede na Rua Cel Francisco Carvalho Pimpim, nº. 
122, Centro, na cidade de Várzea Alegre/CE, representada pelo Sra. ALDINETE FERREIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos anexosI e II, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. GRUPO 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 003/2023 FORO: VÁRZEA ALEGRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.141,60 (três mil cento e quarenta e um reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 - 5468. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CARLOS 
ANDRÉ BEZERRA MARQUES - CONTRATANTE - ALDINETE FERREIRA DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 
02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02717931/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Walter de Sá Cavalcante, estabelecida à Av Oliveira Paiva nº 
550, Bairro Cidade dos Funcionários, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.822-130 Telefone (85) 3101-2165, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0545-60, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cyntia Kelly de Sousa Lopes 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZACOOPAFORT, situado NA Est Da Urucutuba, n.º S/N,Bairro 
CPC Urucutuba, município de Caucaia/CE, CEP 61.659-990 inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro De 
Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº 01/2023 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( trezentos e sessenta 
) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. E de execução será de 340 (trezentos e quarenta ) dias a partir da data de publicação em D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 261.070,50 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL, SETENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: Cyntia Kelly de Sousa Lopes - CONTRATANTE - Leandro 
De Abreu Bastos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01739788/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M. JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA - CREDE 10 - Município de 
QUIXERÉ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0777-72, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRA-
TADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, representada neste ato pela Sra. LUZINETE BANDEIRA DE 
OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA. , cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15 E 16. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei 
Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do extrato do contrato no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
3.925,50 (Três Mil Novecentos e Vinte e Cinco Reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.0 - 798. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA - LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA e TETEMUNHAS: 1 - JURANDIR RODRIGUES 
DE MORAES 2 - MARCIA MARIA RIBEIRO COSTA, Fortaleza 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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