DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamentos na carta convite n°0001/2023 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 ( Trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.628,07
(Um mil, seiscentos e vinte e oito reais e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.09.339030.50000.0 - 729. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ZENEIDE
GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA - LUCAS FERREIRA DE FREITAS HOLANDA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA SILVANA DA SILVA
FELIPE 2 - FRANCISCO CRISTIANO M. DE LIMA, Fortaleza 24 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01075758/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PROFESSORA MARIA ANGELINA LEITE TEIXEIRA - CREDE 19
- Município de Barbalha/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0582-04, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. SAMUEL PEREIRA DE SOUSA
CONTRATADA: JOSÉ IDENÍSIO SILVA CRUZ – ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.840.354/0001-23 – Município de Missão Velha - CE representado
neste ato pelo Sr. José Romário Cruz e Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir data da publicação em D.O.E (Diário Oficial do Estado). O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir data da publicação em D.O.E (Diário Oficial do Estado).. VALOR GLOBAL: R$
59.727,49 (Cinquenta nove mil setecentos e vinte sete reais e quarenta nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 – 32292. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - SAMUEL PEREIRA DE SOUSA CONTRATADA - JOSÉ ROMÁRIO CRUZ E SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - KÁTIA
SINARA SALES DANTAS 2 - FRANCISCO DE ASSIS PENHA, Fortaleza 24 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01002297/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota - CREDE 12 - Muni-
cípio de Quixadá/CE, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0286-40, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA
JÚNIOR CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30 - Município Quixeramobim/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3, 12, 14, 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.006,00 (Quatorze mil e seis reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.50000.0 – 32476 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 22100022.12.362.433.20111.09.339030.50000.0 – 12115. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março
de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATANTE - AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA
e TESTEMUNHAS: 1 - Emanuele de Sousa Rodrigues 2 - Francisca Janaína Bernardo Oliveira, Fortaleza 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01332076/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a /ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HILDEBERTO BARROSO,
Município de Itapipoca/CE , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0035-74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Julivan Cunha Ribeiro. CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob no 28.975.806/0001-
14, representado neste ato pela Sr ª. Karine da Costa Oliveira.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA
EM FAVOR DA EEMTI HILDEBERTO BARROSO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02605 e Termo de Participação nº 2023/0001, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Itapipoca – CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.342,00
(Oito mil, trezentos e quarenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.434.20118.06.339030.50000.0 - 7104 . DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JULIVAN CUNHA
RIBEIRO CONTRATADO: KARINE DA COSTA OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 01: Francisco Valdisney de Sousa 02: Maria Cecília Silva Peixoto.
Fortaleza, 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02657343/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENESES,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0512- 00,neste ato representada por sua
Diretora, Sra. Maria Enedite Madeira do Nascimento CONTRATADA: E. RODRIGUES DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-
78, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Edvaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 05, 11 e 25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II,
da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 2023.001, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 20.806,80
(vinte mil, oitocentos e seis reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Enedite
Madeira do Nascimento,CONTRATADA-Edvaldo Rodrigues do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-NAYARA LYNE SILVA SOUSA 02-DIEK GILSON
DE OLIVEIRA LIMA. Fortaleza, 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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