DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01614250/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO
GOMES DE FREITAS,Município de SENADOR POMPEU/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0340-20,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) MARCIONILIA ALENCAR CONTRATADA: M R G ARAUJO ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.455.654/0001-38,representado neste ato
pelo(a) MARQUES RODOLPHO GONÇALVES DE ARAÚJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE COPA E COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230010, que integra este instrumento,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2023 e Termo de Participação nº 2023/0010, celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: SENADOR POMPEU/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 740,00 (Setecentos e
quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50
000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCIONILIA ALENCAR,CONTRATADA-MAR-
QUES RODOLPHO GONÇALVES DE ARAÚJO e TESTEMUNHAS 01-FLADIANY SANTA PINHEIRO ALENCAR 02-FRANCISCA NAYANE DA
SILVA SOUZA. Fortaleza, 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01053215/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI MARIA THOMÁSIA, Município de Fortaleza /CE,inscrita
no CNPJ 07.954.514/0490-51,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ CONTRATADA:
DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo IV, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,1
1,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza /CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta
e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 100.376,67 (Cem mil, trezentos e
setenta e seis reais e sessenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ,CONTRATADA-AUGUSTO CESAR CARVALHO
MAIA e TESTEMUNHAS 01-MARIA ROSIMAR MARINHO VERÇOSA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02250073/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, estabelecida a Av. Manoel Castro, nº 619,
Bairro: Centro, Município de Morada Nova/CE, Telefone (88) 3422 2811, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0267-87, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representado pelo seu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA
ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.604.544/0001-50, com a Av. Cel. tiburcio, nº 428 – Bairro Girilandia, Município de Morada Nova/CE,
CEP: 62.940-000, representada neste ato pela Sra. EDNA MARIA FREIRE DA SILVA. OBJETO: O OBJETO DA LICITAÇÃO DESTINA-SE A AQUI-
SIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOSDA EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, A
FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTA UNIDADE CONTRATANTE, CONFORME ANEXO I DESSE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006,
com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: Morada Nova/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.245,00 (Seis mil
duzentos e quarenta cinco) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
121.14.339030.50000.0 – 32360. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATANTE
EDNA MARIA FREIRE DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 LEILA CRISTINA LOPES LIMA 2 RODRIGO RODRIGUES DANTAS.
Fortaleza 24 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02249920/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, estabelecida a Av. Manoel Castro, nº
619, Bairro: Centro, Município de Morada Nova/CE, Telefone (88) 3422 2811, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0267-87, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo seu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: MARIA ADAGLENE
MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 30.452.180/0001-03, com sede na Rua Edval maia da silva, nº 26, Bairro Centro, Município
de Ibicuitinga/CE, CEP: 62.955-000, representada neste ato pela Sra. MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O OBJETO DA
LICITAÇÃO DESTINA-SE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA
EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTA UNIDADE CONTRATANTE, CONFORME ANEXO I DESSE
INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar
nº 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº
20230001, celebram o presente Contrato mediante as condições FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 142.655,00 (Cento e quarenta dois mil seiscentos e
cinquenta cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.1
4.339030.50000.0 – 32360. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATANTE MARIA
ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.LEILA CRISTINA LOPES LIMA 2.RODRIGO RODRIGUES
DANTAS. Fortaleza 24 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01455020/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
TIRADENTES, estabelecida a Av. Presidente Castelo Branco, S/ Nº, Bairro Novo Juazeiro, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3102.1183,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0600-20 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordena-
dor(a), Sr.(a) ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO CONTRATADA: G.F GUIMARÃES - ME, inscrita no CNPJ sob nº. 44.864.693/0001-36,
com sede à Rua Batisbona, nº.465, Sala 303, Bairro Centro, Município de Crato/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. GUSTAVO FELICIANO GUIMA-