DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
RÃES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO NA EEMTI TIRADENTES,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº. 04/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº. 04691/2023 e Termo de Participação nº. 04/2023 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -
DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 6.200,00 (SEIS MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0- 654. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTONIA
LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO Contratante GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANDRE MENDONÇA
GRANJEIRO 2LISSANDRA MARIA RODRIGUES SÁ FEITOSA. Fortaleza 24 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01891393/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA, estabele-
cida a Rua Projetada S/D, S/N, Bairro: Dom Pompeu, Município de Alto Santo/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0823-42, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Débora Fernandes Brasil CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO
LTDA, inscrita no CNPJ sob no 12.306.779/0001-57, com sede à Rua Manoel Gonçalves, no 954, Bairro: Centro, Município Quixeré, representado neste ato
pela Sra LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal no 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar no
137/2014, Decreto no 31.543/2014, Lei Complementar no. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar no 147, de 7
de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, com fundamento na Carta Convite no 10/2023 FORO: Alto Santo
– CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 7.385,75 (sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.441.20122.14.339030.50000.0 - 10430. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Débora Fernandes Brasil CONTRATANTE
LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA Contratado e TESTEMUNHAS: 1.Erivan Silva Guerreiro Antonia 2.Girislândia Lima Rodrigues Nunes. Fortaleza
27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01274572/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Professor Pedro Jaime - CREDE 14 - Município de Mombaça/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0676-29 - neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) G e r a l , Sr.(a)Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena
CONTRATADA: ALVES E DUARTE PAPELARIA LTDA inscrita no CNPJ sob nº43.893.690/0001-68 - Município Iguatu, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Auricélia Alves Braga. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 01, 06, 08, 11, 17, 25,
27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 2023/04980 FORO: MOMBAÇA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.210,90 (Hum
mil, duzentos e dez reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Lilian Cristina Mota
de Alencar Lucena CONTRATADA - Auricélia Alves Braga e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA CLEIDE MARTINS CAVALCANTE 2 - TERTULIANO
MARTINS DA SILVA, Fortaleza 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01813635/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DRA ALDACI BARBOSA, Município
de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0530-83 , neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Luiza de Marilaque Mendes Sabino
CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA, 03409433350, inscrita no CNPJ sob n° 47.233.314/0001-06, representado neste ato pelo(a) Sra. JOYCE
LIMA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS – MANUTENÇÃO E
REFORMA PREDIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 19/2022, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2023 (Processo 018136352023) e Termo de Participação nº 2023/08 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 12.499,00 (Doze mil quatrocentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 13 de
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luiza de Marilaque Mendes Sabino CONTRATADA - Joyce Lima de Oliveira e TESTEMUNHAS:
1 - SUYANNE CRUZ LIMA 2 - SUZANA VIRGINIA VIEIRA PONTE, Fortaleza 24 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01270828/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP RITA MATOS LUNA - CREDE 16 - Município de Jucás/CE,
inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0734-32, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Vagner Lima Costa CONTRATADA: FRANCISCO
NEURANDIR DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob Nº 03.604.453/0001-15, Município de Mombaça - CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco
Neurandir de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Serviços Gráficos e Editoriais cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01-Serviços Gráficos e Editoriais. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230006 FORO: JUCAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 12 (Doze) meses, contados a partir da publicação do contrato em DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do serviço deste
contrato é de 200 ( Duzentos ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de serviço conforme o cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$
3.873,50 ( Três mil, Oitocentos e Setenta e Três Reais e Cinquenta Centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.339039.5 0000.0 - 5451. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Francisco Vagner Lima Costa CONTRATADA - Francisco Neurandir de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - PAULA KELLY SILVA BATISTA
2 - LIDIANA FERNANDES VILAR MONTEIRO, Fortaleza 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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