DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
os serviços de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE AR, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), após a publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 4.760,00 (quatro mil setecentos e sessenta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816
. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José William Matias Barros,CONTRATADA-Luis Mota da Silva
Júnior e TESTEMUNHAS 01-Bruna Rafaela Pinto Carneiro 02-Cassiana Rocha de Souza. Fortaleza, 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02760039/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/CEJA GOV. LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, estabelecido à Rua
Monsenhor Coelho, S/N, Bairro Centro, Município de Iguatu/Ce, inscrito no CNPJ Nº 07.954.514/0671-14, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, o Sr. ANTONIO ANDRADE DOS REIS CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES
DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90, com sede no Sitio Lagoa de Iguatu Nº 20, CEP: 63.514-899, Área Rural, Município Iguatu,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Eliana Gomes de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e que passam
a fazer partes integrantes deste Termo, independentemente de transcrição. Itens: 22.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 0001/2023 FORO: Iguatu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.750,00 ( dezoito mil setecentos e cinquenta reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.339030.1.5009100000.0 - 778.
DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTONIO ANDRADE DOS REIS CONTRATANTE Maria Eliana Gomes de Oliveira
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA RUTH SOUZA 2FRANCINILDA BARROS MAIA. Fortaleza 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01079389/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM Aloísio Leo Arlindo Lorscheider, Município de
Itaitinga/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0737-85, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. Sirlandia Maria Dantas. CONTRATADA: Empresa/Firma MILTON C. L. DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e
Conservação de Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0002, que integra
este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada CONTRATADA, conforme as disposições
do art.24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02889 e Termo de
Participação nº 20230002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 9.480,00 (nove mil e quatrocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 24 fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Sirlandia
Maria Dantas CONTRATADA:MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 01: Ana Cristina Borges Nogueira 02:Ronilson Evaristo
da Silva. Fortaleza, 24 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02461716/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM PROFª. MARIA AFONSINA
DINIZ MACEDO, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0682-77, na cidade de Várzea Alegre/Ce , doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste
ato representada pela Sr.(a) Diretor(a) Geral ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA: ANA FLAVIA PIRES DE OLIVEIRA,
residente no Sítio Mundo Novo, s/n, Zona Rural, Várzea Alegre - CE, CEP 63.540-000.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023, resolvem celebrar o presente
contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO: Várzea Alegre - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO: deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de emissão da
ordem de compra.. VALOR GLOBAL: R$ 19.373,04 (dezenove mil, trezentos e setenta e três reais e quatro centavos). pagos em CONFORMIDADES COM
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0. DATA DA ASSINATURA: 06 de março
de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA: ANA FLAVIA PIRES DE OLIVEIRA e
TETEMUNHAS 01: AMANDA BEZERRA DE SOUSA DUARTE BITU, 02: ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01303971/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI JOSÉ TRISTÃO FILHO, Município de Guaiúba/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0118-36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. Joilson Pedrosa
de Sousa, CONTRATADA: SHIRLE CHAVES CIRINO DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.457.416/0001-40, Município de Baturité/Ce,
representado neste ato pela Sra. Shirle Chaves Cirino de Souza.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇOS DE
TERÇEIROS PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI JOSÉ TRISTÃO FILHO, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, à Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada
pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2023, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Guaiúba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:deste contrato será de 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 12.120,00 (doze mil cento e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA:
03 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Joilson Pedrosa de Sousa CONTRATADA: Shirle Chaves Cirino de Souza e TETESMUNHAS
01:NOELI MARIA DA SILVA JUCA DE QUEIROZ, 02: YULLI MARIA PAULINO MARQUES. Fortaleza, 24 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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