DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02528500/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO - CREDE 06 - Município de
Mucambo/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0087-03, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANTONIA NATALIA PAIVA TUDES
CONTRATADA: M. DE JESUS MARANHAO RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob nº 03.365.404/0001-77 - Município de Sobral/CE, representado
neste ato pelo Sra. MARLY DE JESUS MARANHÃO RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04, 05, 06, 07, 10, 12, 21 E 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: MUCAMBO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 17.705,00(
DEZESSETE MIL SETECENTOS E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.11.339030.50000.0 – 31974. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIA
NATALIA PAIVA TUDES CONTRATADA - MARLY DE JESUS MARANHÃO RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 1 - ANA MARIA COSTA AGUIAR
DE CASTRO 2 - MARIA FERNANDA DE BRITO, Fortaleza 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02712042/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, estabelecida à Rua do Comércio, 157,
Distrito de Olho d’Água da Bica, Município de Tabuleiro do Norte - Ceará, CEP 62.960-000 Telefone (88) 3424-3817, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira
CONTRATADA: Sr. IVONILDO MARQUES MARTINS, CPF sob n.º 410.202.003-91. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Tabuleiro do Norte-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
20.000,00 (Vinte mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.
14.339030.50000.0 – 32360. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATANTE
Ivonildo Marques Martins CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Maria Lucineide Almeida Gadelha 2.Maria Alcileide de Araújo Freire. Fortaleza 27 de
março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02002096/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO ANA BEZERRA DE SÁ,Mu-
nicípio de Eusébio/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/010-77,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) MARLINDA JATAÍ GADELHA
DE LIMA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo(a) Sr.
André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230013, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06088 e Termo de Participação nº 20230013, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 125,98 ( Cento e vinte cinco
reais e noventa e oito centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARLINDA JATAÍ GADELHA
DE LIMA,CONTRATADA-André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-VALESKA SÁ DO AMARAL CARVALHO 02-MARIA CÉLIA
LIMA RIBEIRO. Fortaleza, 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02599459/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA,Município de Trairi/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0044-65,neste ato representado por seu Diretor Geral Srª Elizangela Gadelha de Freitas CONTRATADA: LUCIANA
SOARES DE SOUSA MARCIEL-ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49, representado neste ato pelo(a) Srª. LUCIANA SOARES DE SOUSA
MACIEL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens:3,4,12,14,15,17, 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 01 (um)
ano (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.040,70
(cinco mil, quarenta reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 06 de março de
2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elizangela Gadelha de Freitas,CONTRATADA-LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL e TESTEMUNHAS
01-Vânia Cleide Costa Sousa 02-Maria Thais Alves Lima. Fortaleza, 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01423608/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO ESTADO DE ALAGOAS, Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0424- 72, neste ato representada por seu Diretor Geral,
José William Matias Barros CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, neste ato representada pelo
Sr. Luis Mota da Silva Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação da EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
DE CENTRAL DE AR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ESTADO DE ALAGOAS pertencente à jurisdição da SEFOR 1.
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 9/2023 e Termo de Participação 2023/0009, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram