DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02169713/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA DR.
JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA - CREDE 10 - Município de Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0208-27, neste ato repre-
sentada pela Diretora Escolar, a Sra. Francisca Neurideny Nogueira CONTRATADA: DHS DE FREITAS BRAGA ALIMENTOS, inscrita no CNPJ sob
nº 06.162.585/0001-22, Município de Limoeiro do Norte/CE, representado neste ato pela Sra. Dulce Helena Sousa de Freitas Braga. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a Contratação e Aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,18,1
9,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 7.394,85 ( Sete mil trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.50000.0 - 11914. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Francisca Neurideny Nogueira CONTRATADA - Dulce Helena Sousa de Freitas Braga e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO
ACEVALDO BESSA DA SILVA 2 - MACILENE AMORIM DA SILVA, Fortaleza 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00713165/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, estabelecida à Av.
tabajara, S/Nº, Bairro Monsenhor Otalício, Município de São Benedito/CE, Telefone (88) 3626-1945, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0389-55, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado neste ato pela, Sra. CRISTIAN MÁRCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LOPES
CONTRATADA: R. DE OLIVEIRA NUNES COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 45.291.148/0001-60, com sede à Rua(Av) Eudes
Cardoso, Nº 20, Bairro Messejana, Município: Fortaleza-CE, representada neste ato pelo Sr. Roberto de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEMTI DR. JOÃO ALMIR
DE FREITAS BRANDÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27 e 28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 02/2023 FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da
sua Publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 122.545,55 (Cento e vinte e dois mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta
e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.3
39030.50000.0- 31945. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março 2023 SIGNATÁRIOS: CRISTIAN MÁRCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LOPES
CONTRATANTE Roberto de Oliveira Nunes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JOÃO PAULO AGUIAR SOUZA 2ANTONIO BRUNO MARTINS
DA SILVA. Fortaleza 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00804527/2023
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIRGILIO CORREIA LIMA, estabelecida a Rua Coronel Antonio Vicente, Nº_274, Bairro Centro,
Município de Pereiro/Ce, Telefone (88) 35271350, inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0651-70 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Eva Cristiane Firmino Bezerra CONTRATADA: VALMIR LOPES FILHO-EPP, inscrita no
CNPJ sob nº, 05.418.614/0001-01 com sede à Rua(Av) Raimundo pinheiro, Nº 40, Bairro Centro, Município Pereiro, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
VALMIR LOPES FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 1-2-3-4-5-6-7-8-9-14-17-21-22-23-24-25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
001/2023 FORO: Pereiro/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação
do Contrato no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 77.993,20 (Setenta sete mil novecentos e noventa e três
reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14
.339030.50000.0 - 32305. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Eva Cristiane Firmino Bezerra CONTRATANTE VALMIR
LOPES FILHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Allan França Araújo 2Juliana Martins de Moura. Fortaleza 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00882544/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SÃO JOSÉ, estabelecida
à Rua Comendador Garcia, nº. 2066, Bairro Parque São José, Município de Fortaleza/CE, CEP 60,730- 235, Telefone (85) 3101-3046, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0520-01 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
Lidiane Maria Gomes Moura CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT, situado à
Estrada da Urucutuba, S/N, município de Caucaia, CEP: 61.659-990, inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 35.476,00 (trinta e cinco mil quatrocentos
e setenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.433.20114.03.3390
30.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Lidiane Maria Gomes Moura CONTRATANTE Leandro de Abreu
Bastos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Keyla Maria Pereira de Freitas 2Francisco Lucas Silva Sousa. Fortaleza 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01091230/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL, estabelecida a Rua Holanda,
no 701, Bairro Maraponga, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31015084, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0516-25, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATADA:
JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº18.137.399/0001-12, com sede à Rua 06, no 701 – A, Bairro Jereissati I, Município de Mara-
canaú - CE, CEP 61.900-330, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Josias Saraiva Lima Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 5, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29, 30, 31 e 32.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
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