DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 156.258,15 (Cento e Cinquenta e Seis Mil Duzentos e Cinquenta e Oito Reais e Quinze
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1-
599. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATANTE Josias Saraiva
Lima Neto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ELIZIARIO ALVES DOS SANTOS 2DANILSON COSTA BARROS. Fortaleza 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01813120/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL MURILO
SERPA - CREDE 02 - Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0037-36, neste ato representado por seu Diretor Sr. Flávio Teixeira
Nunes CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob n° 28.975.806/0001-14 - Município Granja, representado neste ato pela
Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA em prol da EEMTI CORONEL
MURILO SERPA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2023 FORO: ITAPIPOCA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado
D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 20.130,00 (Vinte
mil, cento e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.0
6.339030.50000.0 - 7104. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Flávio Teixeira Nunes CONTRATADA
- Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Railene Ramos Magalhães 2 - Emiliana Barroso Marques, Fortaleza 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02831092/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO, Município de Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0453-07, neste ato representada por seu(sua) Diretor( a) Geral, Sr.(a) Alnedi Costa Lima CONTRATADA: OURO VERDE
COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.333.345/0001-68, representado neste ato pelo(a) Sr. Marcos Tadeu Costa Sampronha.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 8,9,10 e 14. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340(TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir da sua publicação
no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 19.185,00(DEZENOVE MIL CENTO E OITENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299. DATA DA ASSINATURA:
13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Alnedi Costa Lima CONTRATADA - Marcos Tadeu Costa Sampronha e TESTEMUNHAS:
1 - CLEALDA SOUSA BRUNO 2 - ROGERIO LIMA SAMPAIO, Fortaleza 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02401802/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA, estabelecida à Rua José
Silveira, nº528, Bairro Passaré, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.862-010, Telefone (85) 3101.3047, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0739-4, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Herbty Marques Gomes CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA - COOPAFAM, situado na Rua Desembargador Pedro Melo, n.º530,
Parque Tijuca, município de Maracanaú-Ce, CEP 61.917-190, inscrita no CNPJ sob n.º21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco
Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº2023/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos
e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de
340(trezentos e quarenta dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 55.833,30 (cinquenta e cinco mil, oitocentos
e trinta e três reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Herbty Marques Gomes CONTRATANTE
Francisco Flávio Cavalcante Ferreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 14 de março 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00997635/2023
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL,
estabelecida a Rua José Júlio Louzada, nº 550, Bairro Centro, Município de Acaraú/CE, Telefone (88) 3661-1717, inscrita no CNPJ 07.954.514/0181-72, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Renato Gonçalves Louzada Neto CONTRATADA:
M. GLEICIANE DE SOUZA ME, inscrita no CNPJ sob N° 21.834.603/0001-69, com sede à Rua Conj. Stênio Rios, nº 330, Bairro Riacho, Município de
Itarema/CE, representado neste ato pelo(a) Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Item (Anexo I): 01, 04, 09, 10, 13, 14, 17, 18, 19 e 21.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360
(trezentos e sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 121. 876,10 (Cento e vinte um mil, oito-
centos e setenta e seis reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 - 32434. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Renato Gonçalves Louzada Neto
CONTRATANTE Maria Gleiciane de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1TERESA DE JESUS DOS SANTOS 2GILBERTO GIOVANNE DOS
SANTOS. Fortaleza 15 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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