DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº066  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02499950/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO JOSEFA CLEMENTINO FERREIRA DE OLIVEIRA 
- OCARA, estabelecida a Rua Curupira de Cima, 001 Bairro DT Curupira, Município de Ocara/CE, Telefone (85) 9 9188 1186, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0788-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO 
JOSÉ FRANCELINO DE OLIVEIRA CONTRATADA: JW COMERCIAL E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.014.432/0001-90, com 
sede à Rua 908, nº 46 4ª Etapa Bairro Conjunto Ceará II – Fortaleza – Ce representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ RENAN HOLANDA GUIA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da emissão da ordem de compras. VALOR GLOBAL: R$ 11.754,75 (Onze mil, 
setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 - 32613 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 
2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ FRANCELINO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - JOSÉ RENAN HOLANDA GUIA, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 15 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02515905/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M MARIA JOSÉ MAGALHÃES, estabelecida na Rua PV Caucaia, 
S/N, Distrito de Sítio Alegre, Município de Morrinhos/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0766-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Kiana de Sousa Santos CONTRATADA: JOSE TIAGO MARTINS NETO, inscrita no CNPJ 
sob Nº 08.776.442/0001-36, com sede à Rua Joaquim Coriolano Rocha, Nº 209 - CENTRO, Morrinhos– CE, CEP 62.550-000, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Jose Tiago Martins Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01,03,05,07,09,10,11,12,13,14,15,16,19,20,21,22,23,24,27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite Nº 001/2023 FORO: Morrinhos, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos 
e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 151.097,10 (Cento e cinquenta e um mil noventa e 
sete reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2012
1.05.339030.1.5009100000.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Kiana de Sousa Santos CONTRATANTE Jose 
Tiago Martins Neto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Jose Nailton da Costa Penha 2Maria Luzinete do Nascimento. Fortaleza 15 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01416482/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTONIO MOTA 
FILHO, estabelecida a Avenida Franklin Cavalcante, s/n, Bairro Monte Castelo, Município de Tamboril/CE, Telefone (88) 3617 1134, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0276-78, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral, Sr. Francisco 
Andreazo Lopes Lima CONTRATADA: ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA - 067088910, inscrita no CNPJ sob nº 19.153.173/0001-78, 
com sede à Rua Francisco Santiago da Silva, nº 1991, Bairro Trizidela, Município Monsenhor Tabosa, CEP: 63780-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Antonio Elton Barbosa de Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviço de Abastecimento de Água por Pessoa Jurídica, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0002 FORO: Tamboril, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos 
e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.339039.1.5 009100000.0 7129. DATA DA ASSINATURA: 06 de março 
de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Andreazo Lopes Lima CONTRATANTE Antonio Elton Barbosa de Mesquita CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1FRANCISCA JULIANA AZEVEDO DE SOUZA MELO 2BELLIZABEIA GOMES DE SOUSA. Fortaleza 15 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01738196/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua VICENTE RIBEIRO, nº S/N, Bairro GENIPABU, 
Município de CAUCAIA/CE, Telefone ( 85 ) 985633203, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0137-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA 
, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à Rua(Av) AVENIDA SANTOS DUMONT, nº 1687-SALA 107, Bairro ALDEOTA, Município 
de FORTALEZA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
serviço de TERCEIROS DE PESSOA JURIDICA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 04 , que integra 
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04548 e Termo de Participação nº 04 FORO: CAUCAIA, CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Reais) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 189,00 (Cento e Oitenta e Nove Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023. 
SIGNATÁRIOS: SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS CONTRATANTE ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1KATIA COELHO CASTRO DE MORAIS LOPES 2MARIA CHARLIANE PAULINO DA SILVA. Fortaleza 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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