DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            93
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº066  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09263713/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA 
ROCHA , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0268-68 , situada na Rua Padre João Scopel, nº 113, Bairro Centro no Município de Ibaretama - Ce, CEP 63970-
000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARIA DO CÉO DE FREITAS 
ALVES CONTRATADA: ELIAS SOUSA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 41.318.661/0001-47, com sede à Rua José Rodrigues da Silva, nº 200, 
Bairro Campo Velho , Município Quixadá - Ce, CEP 63907120 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a)MARIA DO 
CÉO DE FREITAS ALVES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA EMERGENCIAL DA QUADRA 
POLIESPORTIVA, na EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste 
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 006/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, 
alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: IBARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo 
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do 
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 100.373,00 (cem mil, trezentos e setenta e tres reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.09.339039.23400.1 - 2147204. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023 
SIGNATÁRIOS: MARIA DO CÉO DE FREITAS ALVES - CONTRATANTE - MARIA DO CÉO DE FREITAS ALVES, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-JACINTA MARIA DE ALMEIDA DUARTE, 02-MARIA THAIZA DE FREITAS SILVA. Fortaleza, 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02467676/2023
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIRGILIO CORREIA LIMA, estabelecida a Rua Coronel Antonio Vicente, Nº_274, Bairro Centro, 
Município de Pereiro/Ce, Telefone (88) 35271350, inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0651-70 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)EVA CRISTIANE FIRMINO BEZERRA CONTRATADA: OLIMPIUS DISTRIBUIDORA E 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº, 40.479.264/0001-94 com sede à Rua(Av) Cosmo Jeronimo de Oliveira, Nº 940, Bairro Expedito Diógenes, 
Município Jaguaribe-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PEDRO D WILLIAMS MAIA DIOGENES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 11-12-27 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: PEREIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do Contrato no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
6.628,40 (Seis mil seiscentos e vinte oito reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.14.339030.50000.0 - 32305 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março 
de 2023 SIGNATÁRIOS: EVA CRISTIANE FIRMINO BEZERRA - CONTRATANTE -PEDRO D WILLIAMS MAIA DIOGENES, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-Allan França Araújo, 02-Juliana Martins de Moura. Fortaleza, 15 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02559171/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARCONI COELHO 
REIS, localizada na Avenida Hortênsia, 2283, Espaço nobre, Cascavel/CE, Telefone (85) 3334-5377, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0783-10, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA 
CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, com sede à AVENIDA JAIME DE 
ASSIS HENRIQUE, Nº 134, Bairro: CENTRO, Município AMONTADA- CE, representado neste ato pelo Sr.FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 5, 13, 18 e 27. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
14.979,00 (catorze mil novecentos e setenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 
2023 SIGNATÁRIOS: IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA - CONTRATANTE - FRANCISCO AGENOR GOMES, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01 - Gleidstone Ferreira da Silva, 02 - Evilázia da Silva Lima. Fortaleza, 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02282374/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEM MONSENHOR CATÃO PORFIRIO SAMPAIO - CREDE 02 – ITAPAJÉ/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0029-26, neste ato representa da por sua Di retora Geral, Sra. DAYANA BRAGA DE CARVALHO CONTRATADA: 
UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS, CARNES E FRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 19.612.832/0001-97, Município Uruburetama/
CE, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) CLAUDIA MARIA TEIXEIRA BRAGA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
Material de Limpeza, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 
13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  728,00 (setecentos e vinte e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.1.5009100 000.0 5552. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - DAYANA BRAGA DE CARVALHO CONTRATADA - CLAUDIA MARIA TEIXEIRA BRAGA e TESTEMUNHAS: 1 - GRACIELLE 
GONÇALVES GOMES 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 20 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***