DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
(TREZENTOS E SESENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pedro Henrique Balduino de
Queiroz CONTRATANTE Aline Mendes Santos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2RODRIGO SANTOS DE ANDRADE. Fortaleza
14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02402132/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM VIVINA MONTEIRO, estabelecida a Rua Dr. Inácio Dias, nº 1291, Bairro:
Centro, Município de Icó/CE, Telefone (88) 3561-5554, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0638-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Talita Lima da Silva CONTRATADA: MARCELO RIBEIRO TORRES - EPP, inscrita no
CNPJ sob nº 02.521.841/0001/-70, com sede na Av. Josefa Nogueira Monteiro, n° 1391, Bairro: Centro, Icó, CEP: 63.430.000, representado neste ato pelo
Sr. Marcelo Ribeiro Torres. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO GÉNEROS ALIMENTÍCIOS MERENDA
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
07, 15 e 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230002 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 39.163,20 (Trinta e nove mil cento e sessenta e três reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 4 3 3 . 2 0 1 1 4 . 0 2 . 3 3 9 0 3 0 . 5 0 0 0 0 . 0 - 5 1 3 3 4 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Talita Lima da Silva - CONTRATANTE - Marcelo Ribeiro Torres, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-Maciel Francisco da Silva, 02-Márcio Soares Santana. Fortaleza, 17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00465595/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS, estabelecida a Rua Tabajara
e Calabaças,S/N, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de PORANGA/CE, Telefone (88) 3658.1435, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0384-40, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA
SILVA CONTRATADA: Empresa/Firma JOÃO FILHO PEREIRA DA SILVA - ME sob Nº 07.634.107/0001-30, Praça da Matriz, nº 13, Bairro centro,
Município de PORANGA, representado neste ato pelo(a) Sr. JOÃO FILHO PEREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AGUÁ MINERAL GARRAFÃO DE 20 LITROS EM FAVOR DA ESCOLA INDÍ-
GENA JARDIM DAS OLIVEIRAS, MUNICÍPIO DE PORANGA - CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 0002/2023 FORO: PORANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
contado a partir da publicação deste instrumento contratual no Diário Oficial. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação deste instrumento contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 13.600,00 (TREZE MIL
E SEISCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339030.5000
0.0 - 8980. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA SILVA - CONTRATANTE e JOÃO
FILHO PEREIRA DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- GILBERTO SOARES PINHO, 2- MARIA JOSÉ RODRIGUES CARREIRO. -
Fortaleza, 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01056320/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NAZARÉ DE SOUSA,Município
de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0032-21,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Flavio Pereira Barbosa
CONTRATADA: ZILFRANIO A. DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfranio Alves de
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 , celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240
(duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 10.968,70 (dez mil e nove-
centos e sessenta e oito reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20111.06.339030.1.5009100000.0 5552. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco
Flavio Pereira Barbosa,CONTRATADA-Zilfranio Alves de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Francisco Edvaldo dos Santos Sousa 02-Maria da Luz Félix da
Guia. Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01113668/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0507-34, neste
ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA CONTRATADA: RN COMERCIO VAREGISTA DE
GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.138.754/0001-85, Município de SOBRAL, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ROBERTO FONTANA PEREIRA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DO GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2023
e Termo de Participação nº 2023/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO DIAS (365) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 3.224,00
(Três mil duzentos e vinte e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ADRIANA ALBU-
QUERQUE PEDROSA CONTRATADA - ROBERTO FONTANA PEREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - ANA MARCELLE RODRIGUES
PIMENTEL, Fortaleza 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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