DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00781195/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE
ROOSEVELT,Município de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07954514/0436-06,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOÃO
GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO CONTRATADA: COOPAFORT – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA,inscrita
no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01, resolvem celebrar o presente
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 167.385,20 (Cento e sessenta e sete mil,
trezentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.441.20127.03.339030.50000.0 - 36936 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 07 de MARÇO
de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO,CONTRATADA-Leandro de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS
01-PATRICIA VERAS RODRIGUES 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01938152/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES,Município de Caucaia/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0123-01,neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº
23.219.427/0001-80,representado neste ato pela Sra. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
serviço de CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
20230007, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05930 e Termo de Participação nº 20230007,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 93,00 (noventa e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.03.339039.1.5009100000.0 – 7217.. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marcos
Antônio Teixeira Muniz,CONTRATADA-Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho e TESTEMUNHAS 01-Maria Júlia Ferreira do Amaral 02-Maria Célia
Abreu Sales. Fortaleza, 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01861435/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SAVIO, estabelecida - CREDE
08 - Município de Baturité/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0061-66, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Robervan Lopes de
Oliveira CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, Município: Canindé - CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Antônio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 86.829,82 (Oitenta e Seis Mil Oitocentos e Vinte e Nove Reais e Oitenta e Dois Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011407339030100000 – 1060303. DATA DA ASSINATURA: 10 de
Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Robervan Lopes de Oliveira CONTRATADA - Francisco Antônio da Silva Gomes e TESTEMUNHAS:
1 - Diana Maria Bernardino Pereira 2 - Verônica Martins da Silva, Fortaleza 24 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01076860/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO, estabelecida à Rua Raimundo Nonato
Ribeiro, nº 204, Bairro Centro, Município de Trairi/CE, CEP 62.690-000 Telefone (85) 3351-1130, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0047-08, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO TRAIRI LTDA, situado Av. Padre Tomas Feliu Amengual, 461, centro, município de
Trairi, CEP 62.690-000 inscrita no CNPJ sob n.º 06.591.085/0001-06, representado neste ato pelo Sra. Marcelo Antônio Barbosa. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
02/2023 FORO: Trairi-Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 72.580,31 (setenta e dois mil e quinhentos e oitenta reais e trinta e um centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002.
DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa CONTRATANTE Marcelo Antônio
Barbosa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Gerlandia Moreira Souto Aguiar 2.Jonnatha Praciano Martins. Fortaleza 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01216319/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES / COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Anário Braga, nº 200, Bairro Antônio Bezerra, Município de Fortaleza/CE,
Telefone (85) 3101-5082, inscrita no CNPJ 07.954.514/0597-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretor, Sr. Pedro Henrique Balduino de Queiroz CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36, com sede à João
Alves de Sousa, nº 00, Bairro Centro, Município de Pacujá, representado neste ato pela Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço de SERVIÇO DE TERCEIROS – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (CONTÁBEIS), cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2023/02744 e Termo de Participação nº 2023/0011 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365