DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº066  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01553277/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Município de FORTALEZA/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0510-30, neste ato 
representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)MESSIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS-ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 30.962.920/0001- 51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
06/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 
8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 06/2023 e Termo de Participação nº 06/2023 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  2.189,00( DOIS MIL CENTO E OITENTA E NOVE REAIS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816. DATA 
DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MESSIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA - LUIZ GUSTAVO DA 
SILVA MATOS e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA MARLEIDE PAULO ARAÚJO 2 - ANTONIO JOSÉ BENTO MENDES, Fortaleza 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01865767/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREI-
RAS,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0697-53,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Álvaro Roberto 
Peixoto Torres CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Andre Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA 
EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS pertencente à jurisdição da SEFOR.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 09/2023 e Termo de Participação 09/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº ART.24. Inciso da Lei nº 8.666/1993, e suas 
alterações, Decreto Estadual nº 33.486 de 21/02/2020 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 ( Trezentos e sessenta ) dias após a publicação 
no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 340 ( Trezentos e quarenta ) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 120,00 (Cento e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 09 
de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Álvaro Roberto Peixoto Torres,CONTRATADA-Andre Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS 
01-Maria Eusimar Barboza Maia 02-Maria Edilânia Roberto Sousa Alves. Fortaleza,20 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01092180/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARIA DE 
LOURDES OLIVEIRA, Município de Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0227-90,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. GILSON SALES 
MANO CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO - COOPADES, CNPJ: 
35.524.122/0001-73,neste ato representada pela Sra. Ana Gabriela Costa Reis. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023, resolvem celebrar o presente contrato 
mediante as cláusulas que seguem FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a 
partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 111.140,00 (cento e onze mil cento e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 - 32360 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-GILSON SALES MANO,CONTRATADA-Ana 
Gabriela Costa Reis e TESTEMUNHAS 01-Raimundo Paulino Neto 02-Terezinha de Jesus Lima Moreira. Fortaleza, 24 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01177232/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEEP ADRIANO NOBRE,Município de Itapajé/CE,inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0030-60, neste ato representada por sua Diretor (a) Geral, Sr.(a) SILVANDIRA MESQUITA SOUSA CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS 
FRUTICULTORES DO MUNICIPIO DE ITAPAGÉ, inscrita no CNPJ sob n.º 02.313.226/0001-78, representado neste ato pelo(a) Sr. MANOEL RODRI-
GUES TEIXEIRA NETO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 20230002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20230002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Itapajé/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 248.630,25 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL SEISCENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E 
CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.06.3
39030.50000.0 - 38550 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-SILVANDIRA MESQUITA SOUSA,CONTRATADA-MANOEL RODRIGUES TEIXEIRA NETO e TESTEMUNHAS 01-Francisca 
Maiara Rodrigues Barros 02-Iran Sousa Lima. Fortaleza, 24 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01919425/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA 
- CREDE 10 - Município de Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0208- 27, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA 
NEURIDENY NOGUEIRA CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 12.306.779/0001-57, Quixeré/CE, representada 
neste ato pela Sra. LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto Contratação e Aquisição de Material de 
Expediente em prol do CEJA - Centro de Educação de Jovens e Adultos DR. JOSE NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº