DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº066  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto 
de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 11/2023 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução dos 
serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 250 (duzentos e cinquenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$  
1.862,00 (Hum Mil Oitocentos e Sessenta e Dois Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.14.339030.50000.0 - 11914. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRAN-
CISCA NEURIDENY NOGUEIRA CONTRATADA - LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ACEVALDO 
BESSA DA SILVA 2 - MACILENE AMORIM DA SILVA, Fortaleza 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02778795/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA – DONA ESTRELA 
- CREDE 05 - Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0354-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por seu Diretor Geral, Sr. MANOEL FLÁVIO COUTINHO CONTRATADA: JOÃO PAULO VIEIRA DO AMARAL,CPF nº 016.618.043-22,. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2023 FORO: TINGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir 
da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  18.013,64 (Dezoito mil e treze reais e sessenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.50000.0 - 32314. DATA DA ASSINATURA: 
10 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MANOEL FLÁVIO COUTINHO CONTRATADA - JOÃO PAULO VIEIRA DO AMARAL e 
TETEMUNHAS: 1 - MARLY KELLY COUTINHO DE SOUSA TEIXEIRA 2 - PRISCILA DE ARAÚJO FONTENELE, Fortaleza 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02668345/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA 
MARIETA SANTOS,Município de BELA CRUZ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0186-87, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA 
EDILEDA LEITÃO CARNEIRO CONTRATADA: AILA MARIA BARBOSA DOS SANTOS, CPF sob n.º 034.140.837-95. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2023001, o qual fica 
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001, 
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 9.243,74 
(NOVE MIL DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.1.5009100000.0 – 32434 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 de MARÇO de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEI-
RO,CONTRATADA-AILA MARIA BARBOSA DOS SANTOS e TESTEMUNHAS 01-ANA PAULA MORAIS BRAGA 02-FRANCISCA ADRIANA 
NASCIMENTO. Fortaleza, 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02778833/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA – DONA ESTRELA 
- CREDE 05 - Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0354-25, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MANOEL FLÁVIO 
COUTINHO CONTRATADA: JOÃO MANOEL DA SILVA, CPF nº 226.094.048-08. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$  4.246,71 (Quatro mil, duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.50000.0 - 32314. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - MANOEL FLÁVIO COUTINHO CONTRATADA - JOÃO MANOEL DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - MARLY KELLY 
COUTINHO DE SOUSA TEIXEIRA 2 - PRISCILA DE ARAÚJO FONTENELE, Fortaleza 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02668264/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA 
MARIETA SANTOS,Município de BELA CRUZ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0186-87,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA 
EDILEDA LEITÃO CARNEIRO CONTRATADA: MARIA ADRIANA ARAÚJO, CPF sob n.º 902.107.193-20. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001, 
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 5.294,75 
(CINCO MIL DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.1.5009100000.0 – 32434 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 de MARÇO de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO,-
CONTRATADA-MARIA ADRIANA ARAÚJO e TESTEMUNHAS 01-ANA PAULA MORAIS BRAGA 02-FRANCISCA ADRIANA NASCIMENTO. 
Fortaleza, 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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