DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações com fundamento na Carta Convite nº 2023/0002 FORO: Ibiapina – Ce. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 40.731,00 (Quarenta
mil setecentos e trinta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20111.09.339030.1.5009100 000.0 - 1211. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Elizete Alves de Alcântara Pereira
CONTRATANTE Roberto de Oliveira Nunes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Suelen Carla de Paiva Silva Costa 2Maria Vilma Oliveira de Lima.
Fortaleza 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01574037/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA E. E. M MARIA JOSÉ COUTINHO, Município de Quiterianópolis/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0270-82,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRATADA: H
R BEZERRA SOLUÇÕES CONTÁBEIS, inscrita no CNPJ sob nº 43.179.006/0001-80,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Henrique Ribeiro Bezerra.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS: SERVIÇO DE CONTABILIDADE – ASSESSORIA
CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica nº 2023/03689, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quiterianópolis/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos
e vinte) dias, contado a partir da sua ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 169,00 (Cento e sessenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.13.339039.50000.0 - 10318 Manutenção e funcionamento das escolas
de ensino médio.. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca da Silva Bezerra Neta,CONTRATA-
DA-Henrique Ribeiro Bezerra e TESTEMUNHAS 01-Ana Talia Lacerda de oliveira 02-Sônia Helena Antunes de oliveira. Fortaleza, 15 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02390622/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS, estabelecida a Rua Orleans Farias,
Nº S/N, Bairro Santa Cecília, Município de Paramoti/CE, Telefone (85) 3320-1418, inscrita no CNPJ/MF N° 07.954.514/0265-15, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua DIRETORA Geral, Sra. RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA CONTRA-
TADA: BR CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIO, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 37.652.457/0001-90, com sede à Rua
Euclides Barroso Nº 1295 altos, sala 03, Bairro Centro, Município Canindé-CE, CEP 62.700-000 representado neste ato pelo(a)Sr. RAIMUNDO NONATO
FERNANDES BASTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na Carta Convite 20230002, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Grupo de itens: 1, 2, 4, 5 e 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 20230002 FORO: Paramoti,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 112.803,15 (cento e doze mil, oitocentos e três reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.10.339030.50000.0 – 32378 22100022.12.362.434.2011
8.10.339030.50000.0 – 8737. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA CONTRATANTE
RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria Elizângela Lima Tabosa 2Antonia Rozinete Pereira da
Silva. Fortaleza 15 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02441332/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO DE RUSSAS, Município de Russas/CE,nscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0224-47, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, a Sra EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO. CONTRATADA: M.G.L DA SILVA LTDA ,
inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, município de Caucaia –CE,daqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra.
MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Gêneros Alimentícios (Açúcar),
destinado a apoiar as ações das necessidades da CREDE 10 - Russas., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
Nº 20230007 , que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso
II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, Lei Complementar nº 288/2022,
Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de
2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, com fundamento no Cotação Eletrônica nº 2023/08019, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO : O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento do produto.. VALOR GLOBAL: R$ 862,20 (oitocentos e sessenta e dois reais
e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.3390
30.50000.0 - 11857 MAPP 800. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO
CONTRATADA: MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. e TESTEMUNHAS : 01: JOSENIR ARAÚJO DA SILVA, 02: MARA MARIA
BEZERRA MOURÃO. Fortaleza, 17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01074620/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL PRESIDENTE ROOSEVELT , estabelecida a Rua AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, Nº 435, Bairro FARIAS BRITO, Município de
FORTALEZA/Ce, Telefone (85) 31012254, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0436- 06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07 ALDEOTA Fortaleza-Ce, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE ROOSE-
VELT pertencente à jurisdição da CREDE 01 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2/2023 e Termo de Participação 20230002, respaldados pelo Decreto
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