DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº066  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 340 (trezentos 
e quanta dias), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 99,00 (Noventa e nove reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 – 10339. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO CONTRATANTE ANDRÉ LUIS MELO 
DO NASCIMENTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1PATRICIA VERAS RODRIGUES 2CHERIDA FEITOSA ALMEIDA VIEIRA. Fortaleza 
17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01213557/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DELMIRO GOUVEIA - CREDE 05 - Município de Ipu/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0373/98, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CACILDA COSTA CAMILO NETA CONTRA-
TADA: FALPEL COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.459.123/0001-46, Município de NOVA RUSSAS - CE, representado neste ato pelo Sr. 
FRANCISCO ARAÚJO LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA (GLP BOTIJÃO 13KG) PARA 
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEMTI DELMIRO GOUVEIA pertencente à jurisdição da CREDE 05 - Tianguá. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2023/03175 e Termo de Participação 20230001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: IPÚ/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 300 (TREZENTOS ) dias APÓS A PUBLICAÇÃO 
NO D.O.E. (Diário Oficial do Estado) DO EXTRATO DO CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) dias, APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO 
EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$  12.566,00 (DOZE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.08.339030.50000.0 - 12132. DATA DA ASSINATURA: 
07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CACILDA COSTA CAMILO NETA CONTRATADA - FRANCISCO ARAÚJO LIMA e 
TESTEMUNHAS: 1 - PAULO GERARDO ALVES DE OLIVEIRA 2 - ANTAINA PATRICIA DE FARIAS MARTINS, Fortaleza 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01175841/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA - CREDE 02 - Município de São Gonçalo 
do Amarante/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293-79, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de 
Oliveira Perote CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, no município de Caucaia - inscrita 
no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representada neste ato pelo(a) seu procurador Sr.(a) Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0002/2023, o qual fica 
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas dispo-
sições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2023 FORO: SÃO 
GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$  137.076,22 (Cento e trinta e sete mil setenta e seis reais e vinte e dois centavos . ) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 10 de 
Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote CONTRATADA - Renata de Abreu Bastos e TESTE-
MUNHAS: 1 - Roseane Rodrigues Ferreira 2 - Adalberto Alves de Freitas, Fortaleza 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01789408/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO,Município de 
PARAIPABA-CE,inscrita no CNPJ nº 07954.514/0163-90,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA 
CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91,neste ato representada Sr. Rosilene da Cunha de Lima. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EM FAVOR 
DESTA UNIDADE ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/004 que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, 
da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04864 e Termo de Participação nº 
2023/004, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: PARAIPABA-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . 
VALOR GLOBAL: R$ 3.475,98 (três mil quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339030.50000.0 - 2209. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA,CONTRATADA-Rosilene da Cunha de Lima e TESTEMUNHAS 01-MARIA 
FRANCILMA MENDES BARBOSA,02-GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS. Fortaleza,20 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00779514/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA – DONA 
ESTRELA, estabelecida à Rua Capitão Joaquim Lourenço, S/N , Bairro Centro, Município de Tianguá/CE, CEP 62.320-000, Telefone (88) 3671-9312, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0354-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. 
MANOEL FLÁVIO COUTINHO CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA, inscrita no CNPJ 
sob nº 43.247.364/0001-83, com sede no Sitio Campo de Pouso, S/N, Zona Rural, Município de São Benedito/CE, representado neste ato pela Sra. Maria 
da Paz Gomes da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Tianguá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.220,27 (dois mil, duzentos e vinte reais e vinte e 
sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903
0.50000.0 - 32314. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: MANOEL FLÁVIO COUTINHO CONTRATANTE Maria da Paz 
Gomes da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.MARLY KELLY COUTINHO DE SOUSA TEIXEIRA 2.PRISCILA DE ARAÚJO FONTENELE. 
Fortaleza 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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