DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023
FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da
data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.108,31(oito mil, cento e oito reais e trinta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.1.5009100 000.0 32476. DATA DA ASSINATURA:
14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO CONTRATADA - FRANCISCO CARLOS
ELOY e TESTEMUNHAS: 1 - FERNANDO SILVIO FERNANDES 2 - FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO, Fortaleza 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02323801/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI LILI FEITOSA, estabelecida a Rua Jornalista Helder Feitosa, nº
s/n, Bairro Colibris, Município de Tauá /CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0280- 54, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr João Pereira de Melo Filho CONTRATADA: CONSDIL CONSTRUÇÕES E PROJETOS DIAS LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 00.483.631/0001-09, com sede na rua Farmacêutica Neném Borges 481, altos SL 01,Bairro: Centro Município Tauá-CE, representado neste
ato pelo Sr. Alan Dalbert Dias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Serviço MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL - SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALAÇOES FÍSICAS PREDIAIS EM IMOVEIS, COM O FORNE-
CIMENTO DA MAO- DE- OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PECAS DE REPOSICAO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 2023/0002 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (DUZENTOS) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 14.244,02 (QUATORZE MIL DUZENTOS E QUARENTA
E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20118.13.339039.1.5009100 000.0 10318. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: João Pereira de Melo Filho
CONTRATANTE Alan Dalbert Dias CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.CLENÚBIA OLIVEIRA BARBOSA 2.JOSÉ AILTON SANTANA DE
SOUSA. Fortaleza 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01645651/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FREI POLICARPO,
estabelecida a à Rua João Bastos, Nº 2027/ Bairro Alto Guaramiranga – Município de Canindé/ CE. Telefone (085) 3343.6816, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0112-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Márcio Sérgio Ferreira
Lopes CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº. 35.071.489/0001-77, com sede A Rua Paulino Barroso,
1711, centro – Canindé – Ce / cep. 62.700-000, representado neste ato pelo Senhor Francisco Antonio da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇO DE RECEPÇÃO E EVENTOS – SERVIÇO DE BUFFET, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no termo de Participação, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Cotação eletrônica nº 2023/04131, termo de participação 20230002 FORO: Canindé, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.637,10 (quatro mil seiscentos e
trinta e sete reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20111.10.339039.50000.0 – 768. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Márcio Sérgio Ferreira Lopes CONTRATANTE
Francisco Antonio da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01262183/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO ANA BEZERRA DE SÁ COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 01 - Município de Eusébio/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/010-
77, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) MARLINDA JATAÍ GADELHA DE LIMA CONTRATADA: TORTEARIA SERVIÇO DE
ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16 - Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr. Jamal Maia Bucar Leal.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2023/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02733
e Termo de Participação nº 20230007 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.995,00 (Oito mil, novecentos e
noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.0
3.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARLINDA JATAÍ GADELHA DE
LIMA CONTRATADA - JAMAL MAIA BUCAR LEAL e TESTEMUNHAS: 1 - VALESKA SÁ DO AMARAL CARVALHO 2 - MARIA CÉLIA LIMA
RIBEIRO, Fortaleza 24 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02761116/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA, estabelecida à
rua Maria das Graças Siqueira, nº 48, Bairro Centro, Município de Uruoca /CE, Telefone (88) 3648-1400 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0311-95, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Tatyanna Albuquerque Araújo CONTRATADA:
GIVALDO MARQUES MOREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 07.362.653/0001-60, com sede à Rua PDE Tarcisio Melo, nº 072, Bairro Centro, Município de
Senador, CEP 62.470-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Givaldo Marques Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04, 06, 07 e 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: URUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 ( trezentos e sessenta )
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 41.062,00 (Quarenta e um mil e sessenta e dois reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 - 32434 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Tatyanna Albuquerque Araújo - CONTRATANTE - Givaldo
Marques Moreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-ILegivel. Fortaleza, 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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