DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$
16.131,70 ( DEZESSEIS MIL CENTO E TRINTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: João
Evangelista da Silva Dias - CONTRATANTE - Maria Leidiane Camelo do Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Apoena de Almeida
Walbruni, 02 - Rachel Barros Lima. Fortaleza, 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01182104/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA - CREDE 16 - Muni-
cípio de Jucás/Ce inscrita no CNPJ 07.954.514/0673-86, neste ato representada por seu Diretor) Geral, Sr. José Moises Monteiro CONTRATADA: ACE
ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. André
Luiz Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIO-
NAIS - CONTÁBEIS PORTARIA 2/2023 MANUTENÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite no 20230012 FORO: JUCAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contato a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.33 9039.1.5009100 000.0 3815. DATA DA ASSINATURA:
15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Moises Monteiro CONTRATADA - André Luiz Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS:
1 - ILEGIVEL 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01122004/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
CORONEL OSVALDO STUDART - CREDE 01 - Município de Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0404-29, neste ato representada por
seu(sua) Diretor Geral, Sr.(a) ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA CONTRATADA: JOSE AILTON ABREU BARBOSA , inscrita no CNPJ
sob nº 44.120.793/0001-58, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSE AILTON ABREU BARBOSA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUI-
PAMENTOS (AR CONDICIONADO), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0005, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01377 e Termo de Participação nº 2023/0005 FORO: AQUIRAZ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 650,00 (Seiscentos e Cinquenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA CONTRATADA - JOSE AILTON ABREU BARBOSA e TESTE-
MUNHAS: 1 - HUGO FREIRE MIRANDA 2 - LILIA DE SOUSA MIRANDA, Fortaleza 24 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01957386/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO,
inscrita no CNPJ nº 07954.514/0163-90, situada na Rua MARIA MOREIRA, nº 323, Bairro CENTRO, no Município de PARAIPABA-CE, CEP 62.685-000,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA
CONTRATADA: ROSAS DE PAPEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.142.173/0001-70, com sede à Rua Carolina Maria
Monte Alves, nº 500 Bairro: Urbano Teixeira, Município ITAPIPOCA-CE, CEP 62.501-150, neste ato representada Sra. Francisca Simone dos Santos de
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM FAVOR DESTA UNIDADE
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/009 FORO: Paraipaba/Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
6.541,50 (seis mil quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.339030.50000.0 - 36936. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: LEHI
NATANAEL SANDERS PITUBA CONTRATANTE Francisca Simone dos Santos de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA FRANCILMA
MENDES BARBOSA 2GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS. Fortaleza 17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02356580/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO -
Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0492-13, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. MARIA DE CASTRO DAMAZIO
QUEIROZ CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA inscrita no CNPJ sob N° 11.977.190/0001-18 representado neste ato pelo Sr.
ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de TERCEIROS - SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS/CONTABEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0009, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07805 e Termo de Participação nº 2023/0009 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 118,00 (Cento e dezoito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - MARIA DE CASTRO DAMAZIO QUEIROZ CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS:
1 - REGINA FERREIRA DA SILVA 2 - SOLANGE MARIA DE SOUZA MOTA, Fortaleza 24 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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