DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº066  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01121920/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY, estabelecida na Rodovia CE 243, km 01, s/n, Bairro Itamaraty, Município de Uruburetama/CE, Telefone 
(88) 99955-7540, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, com sede 
à Avenida Anastácio Braga, nº 1641, São Francisco, Município de Itapipoca/CE, representado neste ato pela Sr. Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 
16, 17 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Uruburetama-Ce. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço 
de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 8.970,82 (Oito mil, novecentos e setenta reais e oitenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 - 7104. DATA DA ASSINATURA: 01 de 
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: José Eugênio dos Santos CONTRATANTE Zilfrânio Alves de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 MARCIA 
GABRIELLY MATOS SALES 2 FRANCISCO BARROSO MESQUITA. Fortaleza 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00715761/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ICES Instituto Cearence de Educação de Surdos, estabelecida à Av. Rui Barbosa, nº 
1970, Bairro aldeota, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0451-45, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Carla Alves dos Santos CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE 
FORTALEZA – COOPAFORT CNPJ sob n.º 431717860001-12, situado à Estrada da Urucutuba, sn CPN Urucutuba Caucaia-CE, CEP 61.659-990 aqui 
representado pelo Sr.(a) Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. Itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 , 11, 12, 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua Publicação em Diário 
Oficial (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 17.719,40 (dezessete mil setecentos e dezenove reais e quarenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 14 de 
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisca Carla Alves dos Santos CONTRATANTE Leandro de Abreu Bastos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1ILEGÍVEL 2FELIPE OLIVEIRA DE SOUSA. Fortaleza 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00677797/2023
CONTRATANTE: ESCOLA E.E.F.M PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO PORFIRIO TELES, estabelecida a Rua: Monte Cristo, 177 - Bairro: Aerolândia - 
Tel (3101-6138) Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0542-17, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste 
ato representada pela Diretora Geral: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES 
FAMILIARES COOPAFAM, situado à Rua Desembargador Pedro Melo, nº 530, Parque Tijuca, Município de Maracanaú/CE, CEP 61 917,190 inscrita no 
CNPJ sob n.º 21. 872. 925 / 0001 - 00, representado neste ato pela Sr.(a) Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de (365 Trezentos e Sessenta e Cinco Dias), contados a partir da sua publicação no D.O.E do Ceará.. 
VALOR GLOBAL: R$ 49.445,50 (QUARENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR CONTRATANTE Francisco Flavio 
Cavalcante Ferreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1PAULA NELY DE MORAIS GONÇALVES 2ILEGÍVEL. Fortaleza 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02219192/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI POETA OTACÍLIO 
COLARES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0716-50 - no Município Fortaleza/CE neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ANTÓNIO 
DE PÁDUA MUNIZ SOARES CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob n° 47.233.314/0001-06, representado neste ato 
pelo(a) Sra. JOYCE LIMA DE OLIVEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE Repasse para Manutenção de 
Escolas, na EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º 
da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo da execução dos 
serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (Trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, 
que será dada após publicação do contrato em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 15.300,00 (Quinze Mil Trezentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 13 
de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÓNIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES CONTRATADA - JOYCE LIMA DE OLIVEIRA e 
TESTEMUNHAS: 1 - THAMIRIS DA SILVA SANTOS 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 24 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02229457/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO 
- CREDE 12 - Município de Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0319-42, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
LUISA OLIVEIRA AMANCIO CONTRATADA: MARIA VILANY DE FIGUEREDO BEZERRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.011.086/0001-
74, Município Quixeramobim/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Vilany de Figueredo Bezerra. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 04,06,08,11 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta