DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº066  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
Convite nº 01/2023 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.460,00 (dezenove mil quatrocentos e sessenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.5000.0–32476. DATA DA ASSINATURA: 27 de 
Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luisa Oliveira Amancio CONTRATADA - Maria Vilany de Figueredo Bezerra e TESTEMUNHAS: 
1 - ANA MARA DO NASCIMENTO NOBRE 2 - SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA, Fortaleza 24 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01664133/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio Miguel Carneiro da Cunha, estabelecida à Rodovia 
Cinturão Verde Hervano Nunes Almeida, km 05 nº s/n, Bairro Zona Rural, Sitio Cajuaçu, Município de Tianguá/CE, telefone (85)989442886, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0764-58, daqui por diante denominada simplesmente Contratante neste ato representada por seu diretor geral, Sr. Francisco José 
Gomes Lima CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, com sede na AV Perimetral 
n°24, Município de Granja/CE representada neste ato pelo(a) Srª. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Item:1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº7/2023 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 330(trezentos e trinta) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320(trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 5.080,00 (Cinco mil, oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.339030.1.50091000 00.0 8963. DATA DA ASSINATURA: 6 de Março de 
2023. SIGNATÁRIOS: Francisco José Gomes Lima CONTRATANTE Karine da Costa Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO 
MAURILIO DA SILVA RODRIGUES 2ROSA MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA. Fortaleza 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01248776/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA_DE ENSINO MÉDIO MARIA NAZARÉ DE SOUSA, estabelecida a 
Comunidade de Jacaré Assentamento Maceió, s/n, Bairro Baleia, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 99639-8444, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0032-
21, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) Francisco Flávio Pereira 
Barbosa CONTRATADA: GUILHERME COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, inscrita no CNPJ sob nº 42.862.642/0001-40, com sede à RUA 
JOSE PIRES CHAVES, nº 890, BAIRRO ANGELIM, MUNICÍPIO URUBURETAMA – CE, CEP: 62650-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Fernando 
Ferreira de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO/SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS , cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2023 FORO: Itapipoca – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 
(Nove mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.
1.5009100 000.0 10267. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Flávio Pereira Barbosa CONTRATANTE Fernando 
Ferreira de Lima CONTRATADO e TESTEMUNHA: 1Francisco Edvaldo dos Santos Sousa 2Maria da Luz Félix da Guia. Fortaleza 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02370290/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M. LUIZA TÁVORA PROMORAR,Município de Fortaleza/CE,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0724-60,neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa CONTRATADA: COOPE-
RATIVA REGIONAL DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL LUIS CARLOS LTDA,inscrita no CNPJ sob n.º 17.185.231/0001-10, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Carlos Ferreira Rufino. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que 
seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE). 
. VALOR GLOBAL: R$ 34.720,00 (trinta e quatro mil setecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1-599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA 
ASSINATURA: 08 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa,CONTRATADA-Francisco Carlos Ferreira 
Rufino e TESTEMUNHAS 01-Maria Agenice Silveira Pereira 02-Ivanilda Santos Paixão. Fortaleza, 17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00979122/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP Vereador José Batista Filho – Zezinho Batista,Município de Alto Santo/CE, 
inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0823-42,neste ato representada por sua Diretora, Sra Débora Fernandes Brasil CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES 
TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74,representado neste ato pelo Sr. SOCORRO MARIA FREIRE. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 04/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Alto Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 9.948,00 (nove mil, novecentos e quarenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339039.1.5009100000.0 7326. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Débora Fernandes Brasil,CONTRATADA-SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS 01-Erivan Silva 
Guerreiro 02-Antonia Girislândia Lima Rodrigues Nunes. Fortaleza, 17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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