DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº066  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial 
do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 23.772,00 (vinte e três mil, setecentos e setenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 – 797.. DATA DA ASSINATURA: 
7 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Valderez Arrais da Silva,CONTRATADA-Thiago Oliveira Pinheiro e TESTEMUNHAS 
01-ANTONIA FRANCISCA DA SILVA 02-FRANCISCO IRAMAR ALVES. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02358761/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEFM DEPUTADO PAULINO ROCHA,Município de Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob nº 07.954.514/0739-47,neste ato representada por seu Diretor, Sr. HERBTY MARQUES GOMES CONTRATADA: ARILIA FRIO SERVIÇOS 
LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43,representada neste ato pela Sra. ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS EM AR CONDICIONADOS (Manutenção e 
Conservação de Máquinas e Equipamentos), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados na condição 06 do TERMO DE PARTICIPAÇÃO 
Nº 20230010, PROCESSO Nº 023587612023, CERTIDÃO DA PUBLICAÇÃO Nº 2023/07748, que integram este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 24, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 suas alterações, 
com fundamento na cotação eletrônica nº 2023/0010, processo nº 02358761/2023 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir de sua publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para os Serviços (MANUTENÇÃO 
CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADOS) objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 340(Trezentos e quarenta 
dias) dias contados a partir de sua publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.793,49 (quatro mil, setecentos e noventa e três reais e quarenta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. 
DATA DA ASSINATURA: 09 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-HERBTY MARQUES GOMES,CONTRATADA-ARILIA 
FERREIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-FRANCISCO ADAIRTON DE SOUZA MACIEL. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01123973/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR 
CASTELO BRANCO - CREDE 14 - Município de Piquet Carneiro/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0678-90, neste ato representada por sua Diretora, 
Sra. Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: FGF DE SOUSA INFORMATICA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.402.255/0001-58, Município de 
Ipaumirim/CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Geovani Ferreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DA EEMTI MARECHAL HUMBERTO 
DE ALENCAR CASTELO BRANCO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0003, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual 
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02170 e Termo de Participação nº 2023/0003 FORO: PIQUET CARNEIRO/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.787,66 (TRÊS MIL E SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA 
DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA - Francisco Geovani Ferreira 
de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - CAYO MIRANDA DE ANDRADE 2 - ANTONIO LAERCIO ARAÚJO PINHEIRO, Fortaleza 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01112793/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M MARIA JOSÉ MAGALHÃES, estabelecida na Rua PV Caucaia, 
S/N, Distrito de Sítio Alegre, Município de Morrinhos/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0766-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Kiana de Sousa Santos CONTRATADA: MARIA IVETE ALVES NETO, inscrita no CNPJ 
sob Nº 14.933.556/0001-45, com sede à Rua Joaquim Coriolano Rocha, Nº 238 - CENTRO, Morrinhos– CE, CEP 62.550-000, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Maria Ivete Alves Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 02,04,06,08,17,18,25,26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 001/2023 
FORO: Morrinhos, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação 
no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 15.397,91 (Quinze mil trezentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.1.5009100000.0 - 32310. 
DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Kiana de Sousa Santos CONTRATANTE Maria Ivete Alves Neto CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1 Jose Nailton da Costa Penha 2 Maria Luzinete do Nascimento. Fortaleza 15 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01139381/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA PASSAGEM RASA, estabelecida na Aldeia Indígena 
Tremembé de Passagem Rasa - CREDE 03 - Município de Itarema/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0247-33 neste ato representada por sua Diretora, Sra. 
Ticiane Reinaldo dos santos CONTRATADA: M GLEICIANE DE SOUSA ME inscrita no CNPJ: 21.834.603/0001-69, representada neste ato pela Srª 
MARIA GLEICIANE DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de Trezentos e Sessenta e Cinco (365) 
dias Contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e vinte (320) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.282,89 (Seis Mil Duzentos e Oitenta e Dois Reais e Oitenta e Nove Centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0-32434. 
DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ticiane Reinaldo dos santos CONTRATADA - Maria Gleiciane 
de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Francisca Raimunda dos santos 2 - Vera Alice dos Santos, Fortaleza 15 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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