DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01861850/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY, estabelecida na Rodovia CE 243, km 01, s/n, Bairro Itamaraty, Município de Uruburetama/CE, Telefone
(88) 99955-7540, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: 3 P’s LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.262.099/0001-87, com sede na Rua Francisco
Pinheiro, 71, Bairro Santa Cruz, Município de São Gonçalo do Amarante-Ce, CEP 62670-000, representado neste ato pelo Sr. Jorge Luis Gomes Mendonça.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL EDUCATIVO E OU ESPORTIVO cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3 e 4.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05426
e Termo de Participação nº 20230006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Uruburetama-Ce. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 897,00 (Oitocentos e noventa e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 - 7104. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS:
José Eugênio dos Santos CONTRATANTE Jorge Luis Gomes Mendonça CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Márcia Gabrielly Matos Sales 2Francisco
Barroso Mesquita. Fortaleza 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02524483/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ALMIR PINTO -
OCARA - CREDE 08 - Município de Ocara/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0275- 97, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Manoel
Lins Pereira CONTRATADA: ANA IZABELLE DE LIMA ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.067.752/0001-38, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ana
Izabelle de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20223001 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da emissão da ordem de compras. VALOR GLOBAL: R$
1.404,00 (mil quatrocentos e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 – 32613. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Manoel Lins
Pereira CONTRATADA - Ana Izabelle de Lima e TESTEMUNHAS: 1 - ISLEIDE PEREIRA DA SILVA 2 - FRANCISDARLHIA FREIRES DE ABREU,
Fortaleza 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01120788/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS,Icapuí - CE, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0828-57,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA CONTRATADA: M. G. L.
DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob N° 08.091.838/0001-40,representada neste ato pela Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4, 8, 12,
13 e 14.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Inciso II do art. 24 da Lei n° 8.666, de 1993; Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho
de 2016; Decreto n° 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 Cotação Eletrônica - n° 2023/03, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Icapuí - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 481,28 (quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.339030.50000.0 – 11974. DATA DA ASSINATURA: 27 de
fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA,CONTRATADA-MARIA GLAUCIMEIRE
LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Leidizu Braga da Costa Tertuliano 02-Francisco Ricardo dos Reis Júnior. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01559950/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA,Município de Pacatuba/
CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0258-96,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Alexandre Leite de Andrade CONTRATADA: F G A
BERNARDO FILHO -EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001- 91 ,representado neste ato pelo Sr. Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 8; 15;18;19;22 e
24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023, celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco
) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 70.462,70 (Setenta Mil, Quatrocentos e Sessenta e Dois Reais e Setenta
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.1.5009
100000.0 -32398 do Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar em Tempo Integral.. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Alexandre Leite de Andrade,CONTRATADA-Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho e TESTEMUNHAS
01-PATRICIA RODRIGUES DE PAIVA 02-JÉSSICA PRUDENCIO DA SILVA LIMA. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01067771/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA,Município de Assaré/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0611-83,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Valderez Arrais da Silva CONTRATADA: THIAGO
OLIVEIRA PINHEIRO,inscrita no CNPJ sob nº 46.106.112/0001-22,representado neste ato pelo Sr. Thiago Oliveira Pinheiro. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - ÁGUA MINERAL, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
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