DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº066  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01752660/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO 
DO MAR, estabelecida a Rua Umari, s/n, Bairro Mucuripe, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-1392, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0454-98, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO OLIVEIRA 
MARQUES CONTRATADA: MASTER COOL REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.393797/0001-47, com sede à Rua Joaquim mota , 
Nº 381 , Bairro Novo Pabussu, Município Caucaia-Ce, CEP: 61.600-210, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO RENATO RODRIGUES RAMOS. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição do serviço de LIMPEZA EM AR CONDICIONADO em favor da ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO MAR pertencente à jurisdição da CREDE 2 ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04629 e Termo 
de Participação 2023/004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo 
para a execução da limpeza dos ar condicionados, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após 
a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.180,00 (Hum mil cento e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. SIGNATÁ-
RIOS: BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATANTE ANTONIO RENATO RODRIGUES RAMOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1SILVIA HELENA AMORIM MARTINS 2RAFAEL DO NASCIMENTO TOMÉ RIBEIRO. Fortaleza 06 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01051018/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA CLOTILDE 
SARAIVA COELHO - CREDE 19 - Município de JUAZEIRO DO NORTE-CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0594-48, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jane Cristina Correia S. S. Costa CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE CEREALISTA 
COMÉRCIO-ME inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90 - representado neste ato pelo(a) Sr(a) MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03,04, 05, 
06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14,15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso 
II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 0001/2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) 
dias, contado a partir da sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco 
Dias) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 86.484,23 ( OITENTA E SEIS MIL , QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO 
REAIS, VINTE E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20114.01.339030.50000.0 – 32292. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jane Cristina Correia 
S. S. Costa CONTRATADA - Maria do Socorro de Souza Leite e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Assis Soares da Paz 2 - Mª Aparecida Lucena Matias. 
Sucupira, Fortaleza 20 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00541348/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM TERCEIRO - CREDE 12 - Município 
de Boa Viagem/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0321-67, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA NECIVALDA QUEIROZ 
FACUNDO CONTRATADA: B R CONSTRUÇÔES DE EDIFICIOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 37.652.457.0001/90, 
Município de Canindé – CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Nonato Fernandes Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I e, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 19 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos 
e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 ( Trezentos 
) dias, contado a partir da publicação no D.O.E do extrato do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 25.649,00( Vinte e cinco mil e seiscentos e quarenta e nove 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.2730
1.1.30.00 – 3919. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO 
CONTRATADA - RAIMUNDO NONATO FERNANDES MATOS e TESTEMUNHAS: 1 - Jefferson Maciel de Lima 2 - Natasha Quitéria C da Silva de 
melo, Fortaleza 20 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00796869/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PREFEITO JOSÉ 
MARIA MONTEIRO, estabelecida Avenida Adonias Alves da Costa, Nº. s/n , Bairro: Almofala, Município de Itarema-CE, Telefone (88) 3667-2042, inscrita 
no CNPJ: 07.954.514/0237-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rodrigo 
Antônio de Oliveira CONTRATADA: Sr. ERILANDO ARAÚJO CARNEIRO, fornecedor informal não organizado em grupo, RG nº 2008079635-9 
SSPDS-CE, CPF sob nº 878.834.063-53. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Itarema, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 39.995,99 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Noventa e Nove 
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.500
00.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Rodrigo Antônio de Oliveira CONTRATANTE Erilando Araújo Carneiro 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Francisco José Cardeal Marques 2José Iranilson dos Santos CONTRATANTE. Fortaleza 15 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02594821/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI ESTADO DO PARANÁ,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ 
07.954.514/0484-03,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO CONTRATADA: FGA BERNARDO 
FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,7,8,10,12,21,24,28,33 
e 35.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023, celebram o presente Contrato mediante as