DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02103917/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM ESCOLA MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA - CREDE 20 - Município
de Missão Velha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0606-16, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr. MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO
CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 32.043.610/0001-69 - Município do Brejo santo,
EUSÉBIO FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de
Merenda Escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição
Itens: 2,8,10,18,21,23 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: MISSÃO
VELHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. OPRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 87.082,50 (oitenta e sete mil oitenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO CONTRATADA - EUSÉBIO FERREIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS:
1 - ANTÔNIO JÚLIO LINARD FREIRE 2 - VANESCA TEXEIRA CRUZ, Fortaleza 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01128851/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO, estabelecida a Vila Paulo
Gonçalves, S/Nº, Município de AURORA/CE, Telefone (88) 999300824, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0577-47, daqui por d ia nt e denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representa da por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO PAULO DE SOUSA PIO CONTRATADA: SANTANA E PAIVA
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.324.951/0001-81, com sede à Rua Coronel José Leite, nº 94, Bairro Araçá,
Município Aurora-CE., representado neste ato pelo Sr. CICERO SILVA SANTANA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 05, 12, 15, 17, 18, 21, 23, 25, 26, 27, 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
(365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de (240) duzentos e quarenta dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 117.670,00
(cento e dezessete mil seiscentos e setenta reais pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
121.01.339030.50000.0 – 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: JOÃO PAULO DE SOUSA PIO- CONTRATANTE - CICERO ALDO SIVA SANTANA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- LUCILENE
DA SILVA SOARES , 02- MARIA LUIZA ALVES BATISTA. Fortaleza, 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01455950/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
CORONEL MURILO SERPA,Município de Itapipoca/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0037-36,neste ato representado por seu Diretor Sr. Flávio
Teixeira Nunes CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13,representado neste ato pelo Sr. Zilfrânio
Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO
em favor da EEMTI CORONEL MURILO SERPA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 02/2023, que
integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03250 e Termo de Participação nº 02/2023, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 6.435,85 (Seis mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 – 7104.. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Flávio Teixeira Nunes,CONTRATADA-Zilfrânio Alves de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Railene Ramos Magalhães
02-Emiliana Barroso Marques. Fortaleza, 24 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01158343/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM. FRANCISCO ARAÚJO BARROS,Município de Itarema/Ce,inscrita no
CNPJ/MF 07954514018920,neste ato representada por sua Diretora, Sra. Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA: COOPERATIVA
DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DA LAGOA DO MINEIRO LTDA,inscrita no CNPJ: 63.460.729/0001-60, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) RIGOBERTINA MARTINS MELO SANTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que
seguem FORO: Itarema/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da
sua PUBLICAÇÃO EM D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 73.234,93 (SETENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA
E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.3
39030.50000.0 - 32434 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento,CONTRATADA-RIGOBERTINA MARTINS MELO SANTOS e TESTEMUNHAS
01-FRANCIENE MARTINS NUNES DA SILVA 02-ANTONIO CARLITO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 24 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02067961/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escola EEMTI Carneiro de Mendonça, estabelecida a Rua
Professor José Henrique da Silva, nº 4891, Bairro Horto, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85) 3384-1776, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0211-
22, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua diretor (a), Sr.(a) Maria Damiriam Ferreira dos Santos
CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, com sede à Rua Eunice, nº 168, Bairro
Paupina, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço
de Festividades e Homenagens, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no termo de referência, que integra este instrumento, independente
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