DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº066  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
contrato será de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 300 ( Trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.922,50 (Dezessete mil, 
novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20122.09.339030.50000.0 - 729 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 03 de março 
de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA,CONTRATADA-Maria Beatriz Carvalho Pires e TESTEMUNHAS 
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01076878/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO PROFIS-
SIONAL ADERSON BORGES DE CARVALHO ,Juazeiro do Norte - Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0603-73 , neste ato representada Sra. FRANCISCA 
DLANDIA DE LIMA CONTRATADA: JOSÉ IDENÍSIO SILVA CRUZ ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.840.354/0001-23, representado neste ato pelo Sr. 
José Romário Cruz e Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 1,2,4,5,6,7,8,9,10,12,18,20,21,22,27,29.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
01/2023 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Juazeiro do Norte - Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.. 
VALOR GLOBAL: R$ 87.654,56 (Oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.01.339030.50000.0 – 38334 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA DLANDIA DE LIMA,CON-
TRATADA-José Romário Cruz e Sousa e TESTEMUNHAS 01-Flaviana da Silva Santos 02-Maria Verlania da Silva Vieira. Fortaleza, 24 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01578946/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTATUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JOSÉ CIRO 
NOGUEIRA MACHADO,Município de Solonópole/CE, inscrita no CNPJ/MF 07,954,514/0832-33,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Caio 
Eder Santiago Lopes de Sousa CONTRATADA: M B CARVALHO PIRES, inscrita no CNPJ sob nº 31.518.932/0001-54,representado neste ato pela Sra. 
Maria Beatriz Carvalho Pires. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: ÁGUA ADICIONADA DE SAIS.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 001/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será (trezentos e sessenta e cinco) 365 dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. 
VALOR GLOBAL: R$ 20.636,98 (vinte mil, seiscentos e trinta e seis reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012209339030100000 – 3871.. DATA DA ASSINATURA: 09 de MARÇO de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Caio Eder Santiago Lopes de Sousa,CONTRATADA-Maria Beatriz Carvalho Pires e TESTEMUNHAS 01-IANNA 
LARA PINHEIRO 02-LAIS ADRIANO NORONHA. Fortaleza, 24 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02299560/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO 
GOMES DE FREITAS,Município de SENADOR POMPEU/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0340-20,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) MARCIONILIA ALENCAR CONTRATADA: RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO,inscrita no CNPJ sob nº 46.118.860/0001-25,representado 
neste ato pelo(a) Sr. RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução de serviços de limpeza e 
higienização em aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades da Manutenção da EEMTI LICEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230011, que integra este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2023 e Termo de Participação nº 2023/0011, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: SENADOR POMPEU/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.115,00 (Três Mil, cento e quinze reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 – 2265. DATA 
DA ASSINATURA: 08 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCIONILIA ALENCAR,CONTRATADA-RONALDO PINHEIRO 
DE AZEVEDO e TESTEMUNHAS 01-FLADIANY SANTA PINHEIRO ALENCAR 02-FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA. Fortaleza, 24 de 
março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02304815/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO PROFIS-
SIONAL ADERSON BORGES DE CARVALHO ,Juazeiro do Norte - Ce,inscrita no CNPJ 07.954.514/0603-73 ,neste ato representada Sra. FRANCISCA 
DLANDIA DE LIMA CONTRATADA: F.E.N. ESTRELA COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63,representado neste 
ato pelo Sr. Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 3,11,13,14,15,16,17,19,23,24,25,26,28,30,31 e 32.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Juazeiro do 
Norte - Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir 
da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 87.504,30 (Oitenta e sete mil, quinhentos e quatro reais e trinta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.01.339030.50000.0 - 38334 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-FRANCISCA DLANDIA DE LIMA,CONTRATADA-Francisco Elder Nunes Estrela e TESTEMUNHAS 01-Flaviana da Silva Santos 02-Maria Verlania 
da Silva Vieira. Fortaleza, 24 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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