DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06210 e Termo de Participação nº 15/2023, FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado
– DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.794,00 (quatro mil e setecentos e noventa e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria
Damiriam Ferreira dos Santos - CONTRATANTE - Jamal Maia Bucar, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Gustavo Henrique Laurentino de Sousa,
02 - Márcio Félix da Silva. Fortaleza, 24 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01405448/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9, Município de Horizonte/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12,neste ato representada por seu
Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: JOSE WELTTER DE LIMA, inscrita no CNPJ 49.178.447/0001-
44,neste ato representada pelo Sr. José Weltter de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMEN-
TAÇÃO (ÁGUA MINERAL NATURAL, CAFÉ E AÇÚCAR) EM FAVOR DA CREDE 9, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 3 do grupo 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da lei
8.666/1993, de 21 de junho de 1993; decreto nº 28.397, de 21 de setembro de 2006, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20230002,
celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas cláusulas abaixo FORO: Horizonte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado,
através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 330 (Trezentos e
trinta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das
partes. VALOR GLOBAL: R$ 2.970,76 (Dois mil, novecentos e setenta reais e setenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339030.50000.0-11857. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA,CONTRATADA-José Weltter de Lima e TESTEMUNHAS 01-MARIA
ROSENEIDE FURTADO OLIVEIRA 02-SILVIA HELENA DE FRANÇA. Fortaleza, 24 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02296090/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP PROFESSOR PLÁCIDO
ADERALDO CASTELO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0677-00,Município Mombaça/CE,neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Wellington
Machado Vieira CONTRATADA: FRANCISCO MATEUS DA ROCHA DO NASCIMENTO,inscrita no CNPJ sob nº 33.281.513/0001-77, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Mateus da Rocha do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo de Aquisição de Material Elétrico
e Eletrônico, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0004, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07526 e Termo de Participação nº 2023/0004, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.489,00 (dois mil quatrocentos e oitenta e
nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339030.5000
0.0 - 729. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Wellington Machado Vieira,CONTRATADA-Francisco
Mateus da Rocha do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-ARTHUR BENEVIDES DE SOUSA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01575815/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE,Município de Maracanaú/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0200- 70 ,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca Helena Uchôa Almeida CONTRATADA: CDA
COMERCIAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.882.612/0001-37,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Davi Osório Amaro. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA EEMTI ALBANIZA
ROCHA SARASATE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: (01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 ).. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 174.106,30 ( Cento e setenta e quatro mil, cento e seis reais e trinta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca
Helena Uchôa Almeida,CONTRATADA-Davi Osório Amaro e TESTEMUNHAS 01-Walison Paulino de Queiroz 02-Andrena Vitória Vieira de Oliveira.
Fortaleza, 24 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01624875/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM PROFESSORA MARIA
DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES, Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0542-17,neste ato representada por sua Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Ana Lucia Batista Aguiar CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , inscrita no CNPJ sob n°11.977.190/0001-18,representado
neste ato pelo Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem como objetivo: Serviços Técnicos Profissionais
(Serviços Contábeis, para atender a demanda da EEFM MARIA DA CONCEIÇÃO PORFIRIO TELES. Conforme (ANEXO I), que integrem este instru-
mento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamento na Cotação Eletrônica
N° 02/2023, regido pela Lei n° 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/
Ce. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) após publicação em DOE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o Técnicos Profissionais (Serviços Contábeis) objeto do presente contrito será efetuado no prazo não superior a 340
(trezentos e quarenta dias), após publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 139,00 (CENTO E TRINTA E NOVE REAIS) pagos em conformidade com
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00- 4563. DATA DA ASSINATURA: 13 de março
de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Lucia Batista Aguiar,CONTRATADA-ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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