DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02363927/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO PAULINO
ROCHA,Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0739-47,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) HERBTY
MARQUES GOMES CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA,, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16,representada
neste ato pelo Sr. Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em serviços de buffet para
atender as necessidades da EEMTI Deputado Paulino Rocha, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO
Nº20230011 que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 57,
INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 2023/07752, processo 02363927/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da
sua publicação em DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da
sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 12.395,00 (doze mil trezentos e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR
– SEDUC.. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-HERBTY MARQUES GOMES,CONTRATADA-Jamal
Maia Bucar e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-FRANCISCO ADAIRTON DE SOUZA MACIEL. Fortaleza, 24 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02724180/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO,Município de Morada Nova/CE,inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0267-87,neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: ROMARIO ANDRADE
DE OLIVEIRA,inscrito no CPF sob nº 034.789.423-22. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas
que seguem FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 39.984,00 (Trinta nove mil novecentos e oitenta quatro reais) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 - 32360 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Paulo
Borges Lima Rodrigues,CONTRATADA-ROMARIO ANDRADE DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-LEILA CRISTINA LOPES LIMA 02-RODRIGO
RODRIGUES DANTAS. Fortaleza, 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02446490/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUA-
RIBE, estabelecida a Rua Coronel Raimundo Francisco, nº 1135 , Lagoa, Município de Jaguaruana/CE, Telefone (88) 3418-1666, inscrita no CNPJ/MF
07.594.514/0332 -10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Glauber de
Brito Silva CONTRATADA: L & E BARROS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.846.852/0001-58, representado
neste ato pelo Sr. Luiz Gonzaga Barros Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA E.E.M.T.I. FRANCISCO JAGUARIBE , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 16, 17, 19, 20, 23, 24, 25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001 /2023 FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 2 00 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 81.587,55 (Oitenta e um mil quinhentos e
oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.04.339030.50000.0 - 32506. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Glauber de Brito Silva
CONTRATANTE Luiz Gonzaga Barros Lima CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Francisco Lucas Pereira da Silva 2Antônio Alisson Pereira de Araújo.
Fortaleza 15 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01770294/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL FIGUEIREDO CORREIA, estabelecida a Praça da Conceição, n° 05, Bairro Pio XII, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3102-
1120 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0596-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DANTAS CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no
CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, com sede à Rua(Av) Waldir Diogo, nº 246B, Bairro Novo Mondubim, Município de Fortaleza - Ce, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE 10 CENTRAIS
DE AR, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E TROCA DE GÁS (CASO NECESSÁRIO), DA EEMTI FIGUEIREDO CORREIA NO ANO LETIVO
DE 2023., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0011/2023, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05432 e Termo de Participação nº 0011/2023 FORO: Juazeiro do Norte - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE
EXECUÇÃO Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$ 799,90 (Setecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 – 654.. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DANTAS CONTRATANTE Socorro Maria Freire CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LEILSON JOSE
DOS SANTOS 2ELIETE DE CASTRO CORDEIRO. Fortaleza 15 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01117272/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI. CEL HUMBERTO BEZERRA - CREDE 12 - Município de Quixera-
mobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0317-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a)Maria Liduina da Silva Simão CONTRA-
TADA: COOPERASC, município de Quixeramobim, inscrita no CNPJ sob n.º 23.323.155/0001-64 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Aldemir Lopes da
Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO
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