DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº066  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02176655/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOÃO DE MESQUITA BRAGA,Mu-
nicípio de Santa Quitéria/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0837-48,neste ato representada por seu Diretor Geral, Antonio Augusto de Mesquita Júnior 
CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02,representada neste ato pelo Sr. Helton Jhon 
Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS, LIQUIFEITO DE PETROLEOGLP EM FAVOR DA 
EEMTI JOÃO DE MESQUITA BRAGA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que integra este 
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual 
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06735 e Termo de Participação 20230001, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 6.131,50 (seis 
mil, cento e trinta e um reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20118.12.339030.50000.0- 2423. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Augusto 
de Mesquita Júnior,CONTRATADA-Helton Jhon Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02336547/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEF INSTITUTO DOS CEGOS, Município: Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ 
07.954.514/0461-17, neste ato representada pelo Diretor Escolar, Sra. Marilene Alves Rocha CONTRATADA: RODRIGO MAGALHÃES ALVES - ME 
inscrita no CNPJ sob nº 36.244.654/0001- 08/0001-07,representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Magalhães Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 20230002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do 
Ceará. . VALOR GLOBAL: R$ 6.409,10 ( seis mil quatrocentos e nove reais e dez centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 / 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marilene Alves Rocha,CONTRATADA-Rodrigo Magalhães Alves e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-AMANDA 
FERNANDES SALES. Fortaleza, 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01573774/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR,Mu-
nicípio de Cariré/CE,inscrita no CNPJ/MF 07954514/0726-22, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) ZORAIDA MARIA PASSOS 
RODRIGUES CONTRATADA: ELIANE FERREIRA DA COSTA SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 09.348.859/0001-60,representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Eliane Ferreira da Costa Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUSIÇÃO DE GÊNEROS 
DE ALIMENTAÇÃO – GARRAFÕES DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO DA EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: ANEXO I. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Cariré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 28.489,50 (vinte e oito mil. Quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.339030.50000.0 - 2395. DATA DA 
ASSINATURA: 08 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ZORAIDA MARIA PASSOS RODRIGUES,CONTRATADA-Eliane Ferreira da 
Costa Sousa e TESTEMUNHAS 01-MARILENE RODRIGUES BRITO 02-ADEVALDO LIMA DE AZEVEDO FILHO. Fortaleza, 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02489700/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, Por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA,Município de 
Palhano - CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0219-80,neste ato representada por sua Diretora, Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: M. G. L. DA 
SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 08.091.838/0001-40,representada neste ato pela Sra Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: 0 presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de aquisição de Material de Expediente, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação n° 20230003, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2023/06952 e Termo de Participação 
no 20230003, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Palhano - CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 22,25 (vinte e dois reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.0 - 798. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Josiany Fernandes Beserra,CONTRATADA-Maria Glaucimeire Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS 01-Lázaro Elivelton de Oliveira 
02-Maria Liduina de Sousa. Fortaleza, 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02461228/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA,Município de BATURTÉ/
CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0795-54,neste ato representada por seu FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO CONTRATADA: LUCIANA 
SOARES DE SOUSA MACIEL-ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49,representado neste ato pela Sra. Luciana Soares de Sousa Maciel. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,03,20 e 21. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 2023/0003, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: BATURTÉ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: