DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº066  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 17.463,57 (DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE 
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201140333903015
5292000001599. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MÁRCIA BEZERRA RÊGO CONTRATADA - 
MILTON CÉSAR LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Antônio Euder Bezerra da Silva 2 - Flávio Alves Vieira, Fortaleza 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01428413/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE QUEIMADAS, estabelecida a Rua ALDEIA 
INDÍGENA TREMEMBÉ DE QUEIMADA - CREDE 03 - Município de Acaraú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0184-15, neste ato representada pelo 
seu Diretor, Srº Francisco Cleiciano da Silva CONTRATADA: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob 
Nº 37.990.239/0001-66, Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Srº Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 
15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 
FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e Vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.999,31 (Dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 - 32434. DATA DA ASSINATURA: 
14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Cleiciano da Silva CONTRATADA - Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior e TESTE-
MUNHAS: 1 - ANA CÉLIA ALVES DO NASCIMENTO 2 - DELIANE DO NASCIMENTO SILVA, Fortaleza 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01418981/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0708-40, neste 
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. DOLAVO FALCÃO MARTINS CONTRATADA: JW COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº 45.014.432/0001-90, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ RENAN HOLANDA GUIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 1.2. Itens:1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,2
4,25 E 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 101.594,87 (Cento e Hum Mil Quinhentos e Noventa e Quatro reais e Oitenta e Sete centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.1.5529200000.1 – 599. 
DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DOLAVO FALCÃO MARTINS CONTRATADA - JOSÉ RENAN 
HOLANDA GUIA e TESTEMUNHAS: 1 - ALESSANDRA PAULA SOARES LIMA 2 - EDILEUZA DE SOUSA AMARO, Fortaleza 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02723915/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO - CREDE 10 - Município de Morada Nova/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0267-87, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: RAIMUNDA 
RABELO ALVES - inscrito no CPF sob nº 983.390.103-44, representada neste ato pela Sra. RAIMUNDA RABELO ALVES. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
20230001 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 34.696,00 (Trinta quatro mil seiscentos e noventa seis reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 - 32360. DATA DA ASSINATURA: 
13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PAULO BORGES LIMA RODRIGUES CONTRATADA - RAIMUNDA RABELO ALVES e 
TESTEMUNHAS: 1 - LEILA CRISTINA LOPES LIMA 2 - RODRIGO RODRIGUES DANTAS, Fortaleza 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02724121/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO - CREDE 10 - Município de Morada Nova/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0267-87, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: MAYCON 
GEAN DE LIMA SILVA - município de Morada Nova/CE, inscrito no CPF sob nº 050.284.763-81, representado neste ato pelo Sr. MAYCON GEAN DE 
LIMA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 36.304,00 (Trinta seis mil trezentos e quatro 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 
- 32360. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA - Maycon 
Gean de Lima Silva e TESTEMUNHAS: 1 - LEILA CRISTINA LOPES LIMA 2 - RODRIGO RODRIGUES DANTAS, Fortaleza 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02447934/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA ADAL-
GISA BONFIM SOARES, estabelecida a Avenida Canal, s/n, Bairro Conjunto Esperança, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85)31015091, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0514-63, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rogério 
Silva Cardoso CONTRATADA: M&S COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.896.340/0001-07, com sede