DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
à Rua Desembargador Pedro Melo, Nº 520, Bairro Parque Tijuca, Município Maracanaú- Ce, representado neste ato pelo Sra Maria Vilani Cavalcante
Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
11,12 e 13.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 58.392,00 (cinquenta e oito mil trezentos e noventa e dois reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299. DATA DA ASSINATURA:
06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso CONTRATANTE Maria Vilani Cavalcante Ferreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1MARIA MAYZA GUIMARÃES DE SOUZA 2DAVI LIMA MACIEL. Fortaleza 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00810667/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA ADALGISA
BONFIM SOARES, estabelecida a Avenida Canal, s/n, Bairro Conjunto Esperança, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85)31015091, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0514-63, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rogério Silva
Cardoso CONTRATADA: T. SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, com sede à Rua Farias
lemos, Nº 1114, Bairro Messejana, Município Fortaleza- Ce, representado neste ato pelo Sr, Thiago Soares Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 15,16,17,19, 20,21,22,23,24,26 e 27.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 56.255,45 (cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299.
DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso CONTRATANTE Thiago Soares Rodrigues CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1MARIA MAYZA GUIMARÃES DE SOUZA 2DAVI LIMA MACIEL. Fortaleza 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02343829/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DANISIO DALTON DA ROCHA CORRÊA
estabelecida a Avenida Francisco Torres da Gama, Nº. 161, Bairro Centro, Município de Barreira/Ce /CE, Telefone (85) 33311900 inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0058-60 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO
JOSÉ BARROSO FEITOSA CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56,
com sede à Rua Mauro Maia , 400, Bairro Areias, Município de Iguatu, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DE 580m² DE PAREDES DAS SALAS
AULAS COM DUAS DEMAOS EM LATEX cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/07620, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07620 e Termo de Participação nº 2023/07620 FORO: BARREIRA/
CE. VIGÊNCIA: Os prazos de vigência deste contrato será 30 (trinta) dias após publicação em D.O.E, podendo ser prorrogados nos termos do que dispõe
o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 20 (VINTE) dias, contados a partir da ordem
de serviços. VALOR GLOBAL: R$ 3.654,00 (três mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.339039.50000.0 - 8727. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MARÇO DE 2023. SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO JOSÉ BARROSO FEITOSA - CONTRATANTE - OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 -
FRANCISCA MARIA DOS SANTOS JACÓ, 02 - FRANCISCO BRIVALDO MENDES DA SILVA. Fortaleza, 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02108323/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSE FERREIRA BARBOSA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0658-
47, situada na Rua Sete de Setembro, S/N, Bairro Boa vista, no Município de Aiuaba - CE, CEP 63575-000, doravante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE, neste ato representado pelo Senhor Diretor Geral, PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRATADA: CONSDIL CONSTRUÇÕES E PROJETOS
DIAS LTDA inscrita no CNPJ sob 00.483.631/0001-09, com sede à Rua FARMAUCETICA NENEM BORGES – Nº 481 – ALTOS SALA 01- CENTRO
– TAUÁ – CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. ALAN DELBERTT DIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço de MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL - SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS
INSTALACOES FISICAS PREDIAIS EM IMOVEIS, COM O FORNECIMENTO DA MAO – DE - OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PECAS DE
REPOSICAO - EM FAVOR DA EEM JOSE FERREIRA BARBOSA - AIUABA - CREDE 15 - TAUÁ - CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite Nº: 2023/0004 FORO: AIUABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 150 (Cento e
cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.778,00 (seis mil, setecentos
e setenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.339039.1.5009100
000.0 2348. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - ALAN DELBERTT
DIAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Lígia Samara Araújo Moraes, 02 - Maria Claudinelia Abreu de Sousa. Fortaleza, 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00926606/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio MARIA DAUREA LOPES/CREDE16,estabelecida a
Rua Ana Anailda de Oliveira, S/N Distrito José de Alencar, Município de Iguatu/Ce, Telefone (88) 3585-069, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0799-88, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA:
DENILDO NUNES DE SOUZA- ME , inscrita no CNPJ sob Nº: 43.491.578/0001-09, com sede à Rua: Francisco Bartolomeu Alves de Carvalho Nº:64,
Bairro: Cajuzeiro, representado neste ato pelo Sr. Denildo Nunes de Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite – Edital nº 20230003 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D. O. E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR