DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº066  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, 
Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 20230005 FORO: JUCÁS/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (trezentos e quarenta) dias, contato a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.430,00 (QUATRO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.3390 39.1.5009100000.0 3815. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março 
de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Moisés Monteiro CONTRATADA - Maria Eliana Gomes de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA 
GICÉLIA ALVES DE SOUZA 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01053070/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
CORONEL OSVALDO STUDART - CREDE 01 - Município de Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0404-29, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr. ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA CONTRATADA: PINDOGAS COMERCIAL DE GAS GLP LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº 20.278.930/0001-19, Município de Cascavel/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) STEFÂNIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 13 KG, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 2023/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as dispo-
sições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01109 e 
Termo de Participação nº 2023/0001 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO E a execução 300 (Trezentos) dias, contados a partir da emissão da ordem de compra. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.365,50 (Cinco Mil, Trezentos e Sessenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA CONTRATADA - STEFÂNIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA 
e TESTEMUNHAS: 1 - HUGO FREIRE MIRANDA 2 - LILIA DE SOUSA DA SILVA, Fortaleza 24 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02616647/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DONA THEREZA ODETTE - CREDE 05 - Município de Ipu/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07954514037550, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra.(a) Ana Márcia Rodrigues Farias CONTRATADA: R G MOREIRA 
SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 02.268.603/0001-02 - Centro Tianguá - CE, representado neste ato pela Sra. Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS em favor da EEMTI DONA THEREZA ODETTE, 
pertencente à jurisdição da 5 CREDE - TIANGUA - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 
8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 220 (duzentos e vinte) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 200(duzentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.480,60 (cinco 
mil quatrocentos e oitenta reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434 20121 08 339030 1 5009100000.0 31945. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Ana Márcia Rodrigues Farias CONTRATADA - Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira e TESTEMUNHAS: 1 - JOÃO CARLOS PAIVA MORORO 2 - 
FRANCISCO JOSÉ JORGE MARTINS, Fortaleza 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02489661/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, Por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA - CREDE 10 - 
Município de Palhano/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0219-80, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: 
ANTONIO ESMAEL BATISTA MESQUITA, inscrita no CNPJ sob n°40.019.367/0001-71, Município de Canindé-CE, representada neste ato pelo Sr. 
ANTONIO ESMAEL BATISTA MESQUITA. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de aquisição de Material de Expediente, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 20230003, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n°8.666/1993 e Decreto Estadual n°33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica n° 2023/06952 e Termo de Participação n° 20230003 FORO: PALHANO/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.281,14 (dois mil, duzentos e oitenta e um reais e quatorze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.0 - 798 . DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA - Antônio Esmael Batista Mesquita e TESTEMUNHAS: 1 - Lázaro Elivelton de Oliveira 
2 - Maria Liduina de Sousa, Fortaleza 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00634680/2023
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA JOSÉ MARTINS RODRIGUES - CREDE 12 - 
inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0287-20, Município de QUIXADÁ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor, SR ANTONIO ERIVALDO BARBOSA 
MARINHO CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E SUSTENTABILIDADE DO SERTÃO CENTRAL- COOPAF, 
inscrita no CNPJ sob n.º 44.998.208/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), REJANE DUARTE ARRAIS. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÉNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: 
QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 42.891,33 (Quarenta e dois, oitocentos e noventa e um reais e trinta e três centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.1.5009100 000.0 32476. DATA DA 
ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO CONTRATADA - REJANE 
DUARTE ARRAIS e TESTEMUNHAS: 1 - FERNANDO SILVA FERNANDES 2 - FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO, Fortaleza 28 de 
março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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