DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº066  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
GLOBAL: R$ 6.713,60 (seis mil setecentos e treze reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339030.50000.0 - 5452, do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023 
SIGNATÁRIOS: Maria Gneglauda Holanda - CONTRATANTE - Denildo Nunes de Souza, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Adriana Lima de 
Lavor, 02 - Maria Paulino de Lima Barbosa. Fortaleza, 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02561320/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM Liceu do Conjunto Ceará, estabelecida a Rua 1139 A, nº10, Bairro Conjunto 
Ceará, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101.5594, inscrita no CNPJ 07.954.514/0711-46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE 
SOUSA MACIEL - ME inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49, com sede à Rua 232, nº 26, Bairro Nova Metrópole, Município Caucaia/CE, CEP: 
61.658-470, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luciana Soares de Sousa Maciel. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 2023/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.962,00 (um mil, novecentos e sessenta e dois reais) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 – 599 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula - 
CONTRATANTE - Luciana Soares de Sousa Maciel, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 -Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01605757/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0517-06, 
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. DIANA MENDES ROCHA CONTRATADA: JW COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº 45.014.432/0001-90, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ RENAN HOLANDA GUIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 1.2. Itens:1,2,3,4,5,6,7,8,10,11,18,19,21 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 92.833,65 (Noventa e dois mil oitocentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DIANA MENDES ROCHA CONTRATADA - JOSÉ RENAN HOLANDA GUIA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA 
ANDREA SOARES DE LIMA 2 - FERNANDA DA SILVA SANTOS, Fortaleza 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02466050/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM JOSEFA ALVES BEZERRA - CREDE 16 - Município 
de Jucás/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0673-86, neste ato representada por seu Diretor) Geral, Sr. José Moisés Monteiro CONTRATADA: G PAULO 
MULTI COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 15.495.136/0001-97, Município de Acopiara/CE, representado neste ato pelo(a) Sr(a). 
Gerliany Paulo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA 
ESCOLAR CONVENCIONAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar 
no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 20230002 FORO: 
JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contato a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 26.348,85 (VINTE E SEIS MIL E TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E CINCO 
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.3390 
30.1.5009100 000.0 5452. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Moisés Monteiro CONTRATADA 
- Gerliany Paulo e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA GISELIA ALVES DE SOUZA 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01753721/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA JOAQUIM UGENA - CREDE 13 - Município de Monsenhor 
Tabosa/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0172-81, neste ato representada por seu(sua) Diretor( a) Geral, Sr.(a) Jeane de Souza Sampaio CONTRATADA: 
JOÃO DIANO DE MESQUITA NETO, inscrita no CNPJ sob nº 20.326.596/0001-21, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) João Diano de Mesquita 
Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de abastecimento de água por pessoa jurídica carro pipa, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0003 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, após D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.720,00 (dois mil setecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339039.1.5009100 000.0 7334. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jeane de Souza Sampaio CONTRATADA - João Diano de Mesquita Neto e TESTEMUNHAS: 1 - Antônia da 
Silva Nascimento 2 - Lucileia Felismino da Silva, Fortaleza 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01181256/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA - CREDE 16 - Município 
de Jucás/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0673-86, neste ato representada por seu Diretor) Geral, Sr. José Moisés Monteiro CONTRATADA: MARIA 
ELIANA GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90 - Município de Iguatu/CE, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Maria 
Eliana Gomes de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA FESTIVIDADES E