DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº066  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 30.417,24 ( trinta mil quatrocentos e dezessete reais vinte e quatro centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.1.5009100000.0. – 31989. 
DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - TATIANE DE PAULA CASTRO CONTRATADA - ENIOELDO 
FERNANDES FARIAS e TESTEMUNHAS: 1 - ZILMA DE SOUSA CARDOSO 2 - DAIANE DA SILVA CARVALHO, Fortaleza 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01572662/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI Professora Maria Luiza Sabóia Ribeiro ,Município de 
Paracuru/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0149-32,neste ato representada por seu(sua) Diretora (a), Sr.(a) GILNAR BARBOSA LUCAS CONTRATADA: 
IVONILDE S MAIA COMERCIO, inscrita no CNPJ sob nº47.710.005/0001-71,Representado neste ato pelo(A) Sr. Jorge Luiz Silva. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de material de limpeza, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
05/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03651 e Termo de Participação nº 05/2023, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.193,50 (Cinco mil, cento e noventa e três reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266.. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-GILNAR BARBOSA LUCAS,CONTRATADA-Jorge Luiz Silva e TESTEMUNHAS 01-Fabiola Alves de Sousa 02-Maria do Socorro 
Vieira de Freitas. Fortaleza, 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01417098/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO VACONCELOS SOBRINHO, CREDE 5 - TIANGUÁ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0387-56, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. BENEDITO BRAZ SOBRINHO CONTRATADA: 
F DOMINGOS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 36.839.432/0001-38, representado neste ato pelo(a) 
Sr. FRANCISCO DOMINGO DE SOUSA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 
PESSOA JURÍDICA(INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS) em favor da EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO VASCONCELOS SOBRINHO pertencente 
à jurisdição da CREDE 05 – TIANGUÁ.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE NÚMERO 2023/0007 , CERTIDÇÃO DE PULICAÇÃO Nº 2023/04920 VIPROC Nº: 
01417098/2023, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: .O prazo de vigência do objeto 
deste contrato de será de 90 dias (noventa dias) contando a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução deste contrato OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA(INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS), será efetuado em até 30 (trinta dias), mediante publicação 
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.787,92(Quatro mil setecentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.08.339039.5 0000.0 - 586. DATA DA ASSINATURA: 10 DE 
MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: BENEDITO BRAZ SOBRINHO - CONTRATANTE, FRANCISCO DOMINGO DE SOUSA NETO - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Paula Secundo da Silva Moura, 02 - Joana Darc Silva Ramos. Fortaleza, 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02760993/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA - CREDE 04 
- Município de Uruoca/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0311-95, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Tatyanna Albuquerque Araújo 
CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº01.044.414/0001- 85, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01, 02, 05, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 16 e 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº01/2023 FORO: URUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 ( trezentos e sessenta ) dias, contado a partir da sua 
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 37.817,80 (Tinta e sete mil, oitocentos e dezessete reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 - 32434. DATA DA ASSINATURA: 
14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Tatyanna Albuquerque Araújo CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 
1 - JOÃO PAULO GOMES 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01444516/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI AYRES DE SOUSA, estabelecida a Rua Beta, s/nº, Bairro: 
Alto Alegre, no Distrito de Jaibaras no Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3615 - 2073, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0106 – 00, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral, Sr.(a) Tiago Arruda Costa CONTRATADA: MERCA-
DINHO THOMAZ PARENTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº41.644.238/0001 - 37, com sede à Rua(Av) Coronel José Silvestre, nº56, Bairro: 
Centro, Município de Sobral - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO Nº03/2023 tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 04, 07, 08, 10, 11, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 29 e 30.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Esta-
dual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2023 FORO: Sobral - CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 365 (Tezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 119.151,09 
(Cento e Dezenove Mil e Cento e Cinquenta e Hum Reais e Nove Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Tiago 
Arruda Costa CONTRATANTE Paulo Sérgio Tomaz CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1EXPEDITA DE SOUSA PARENTE 2ANA DAURIA DE 
AGUIAR TORRES. Fortaleza 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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