DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01478607/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA
MONTE - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0419-05, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Silvio Cézar de Castro
e Santos CONTRATADA: RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.138.754/0001-85, Município de Sobral/CE, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Roberto Fontana Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE pertencente à jurisdição da
CREDE 1 ou SEFOR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 001/2023, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03743 e Termo de Participação nº 001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.967,70 (Oito mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA:
10 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Silvio Cézar de Castro e Santos CONTRATADA - Roberto Fontana Pereira e TESTEMUNHAS:
1 - MARIA JULIA DE LIMA 2 - ILEUDA LEITE DE LOIOLA VIEIRA, Fortaleza 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02704554/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO, estabelecida
CJ Industrial, nº 01, Bairro: Centro, Município de Itarema/CE - CREDE 03 - inscrita no CNPJ: 07.954.514/0792-01, neste ato representada por seu Diretor
escolar o Sr. neste ato representada por seu Diretor escolar o Sr. José Ivaldo Bleasby Freires CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE
AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, município de Maracanaú/ CE inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de? educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.385,00 (ONZE MIL E
TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20127.05.339030.50000.0 - 37226. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Ivaldo
Bleasby Freires CONTRATADA - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - RONALDO JOSÉ BRAGA DO NASCIMENTO 2 - MARIA
LUANA OLIVEIRA, Fortaleza 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01625820/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA A E.E.F.M. DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, Município de Forta-
leza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0443-35, neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. OLAVO TEIXEIRA DOS ANJOS CONTRATADA:
COMERCIAL MARTINS & SERVIÇOS LTDA - inscrita no CNPJ sob Nº 45.306.130/0001-95, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Representante
Legal: Maria Rejane Martins e Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de , cujas descrições e quantitativos encontram- se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340(Trezentos e quarenta)
dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.930,00( seis mil novecentos e trinta reais ) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA:
08 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - OLAVO TEIXEIRA DOS ANJOS CONTRATADA - MARIA REJANE MARTINS E SILVA
e TESTEMUNHAS: 1 - GILSON BRAGA DE SOUSA 2 - VERONICA BARBOSA DA SILVA, Fortaleza 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02703310/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e do COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS - CREDE 13 - no Município de
Crateús/CE, inscrita no C.N.P.J/MF sob n.º 07.954.514/0152-38, neste ato representado por sua Diretora Escolar, Sra. TATIANE DE PAULA CASTRO
CONTRATADA: R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob Nº 12.622.231/0001-16, representado neste ato pela Sra.
RIVALDO DANTAS BANDEIRA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA ESCOLAR), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadas no Anexo I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição dos Itens: 11,21,26,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei n° 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações com fundamento na
Carta Convite Nº. 2023/001 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 30.296,37 (trinta mil duzentos e noventa e seis reais e trinta e sete centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.1.5009100000.0 – 31989.
DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - TATIANE DE PAULA CASTRO CONTRATADA - RIVALDO
DANTAS BANDEIRA NETO e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO VICTOR DE SOUSA 2 - HERMINIO ANTONIA DEZIANE DE SOUZA LIMA,
Fortaleza 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02703337/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e do COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS - CREDE 13 - no Município de
Crateús/CE, inscrita no C.N.P.J/MF sob n.º 07.954.514/0152-38, neste ato representado por sua Diretora Escolar, Sra. TATIANE DE PAULA CASTRO
CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob Nº 35.206.677/0001-65, representado neste ato pela Sra. ENIOELDO FERNANDES
FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR (MERENDA ESCOLAR), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadas no Anexo I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição dos Itens: 1,2,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,18,22,23,24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei n° 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações com fundamento na Carta
Convite Nº. 2023/001 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a