DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº066  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00674216/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN, estabelecida à Rua Boa Ventura, nº916, 
Bairro: Dias Macedo, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.860-440, Telefone (85) 3101-3049, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0538- 30, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu sua Diretora Geral, Senhora Ondina Maria de Freitas Luz CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO, situado à Rod. Luiz Nery Nunes de 
Miranda, nº3558 – Bairro: Toco, Município de Caucaia/CE, CEP: 61.685-974, inscrita no CNPJ sob nº21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo 
Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20230001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (Quinze Mil e Seiscentos Reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA 
DA ASSINATURA: 14 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Ondina Maria de Freitas Luz CONTRATANTE Rodrigo Araújo Sousa CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1NATALIA REGES SENE DA SILVA 2ROCHIRLE SANTOS PEREIRA QUEIROZ. Fortaleza 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02742502/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I. PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA, estabelecida à Rua 
Dr. Pergentino Maia, 811, Bairro: Messejana, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.840-040, Telefone (85) 3101-2074, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0544-
89, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Coordenadora(a) Geral, Sr.(a) VIVIANE BATISTA 
DE OLIVEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, situado à Rodovia Rural, S/N, Bairro: Amanari, 
município de Maranguape/CE, CEP 61.979-000 inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO 
CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2023 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da Publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 241.443,50 (Duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos 
e quarenta e três reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA 
Contratante ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Francisco de Assis Faustino de Sousa 2.Alfredo Barbosa 
de Araujo. Fortaleza 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01176279/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, estabelecida a Rua 
Onofre Gomes de Oliveira, s/n°, distrito do Jordão, zona rural, município de Sobral/CE, Telefone (88) 3615-3027, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0108-64, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Sr. Jackson Monteiro de Vasconcelos CONTRATADA: 
MERCADINHO TOMÁZ PARENTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº41.644.238/0001-37, com sede à Rua Cel. José Silvestre, nº56, centro, município 
de Sobral/CE, daqui por diante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO Nº02, 
do ano em curso, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE/CE, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição, itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 
9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na modalidade CONVITE Nº 01/2023 FORO: Jordão-Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO NO DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO NO DOE. VALOR GLOBAL: R$ 163.386,95 (cento e sessenta e três mil, trezentos 
e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 – 32500. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Jackson Monteiro de Vasconcelos 
CONTRATANTE Paulo Sérgio Tomaz CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MAYCON DA SILVA OLIVEIRA 2FRANCISCO ARISTIDES MARQUES 
RIPARDO. Fortaleza 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02782407/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EMANUEL - CREDE 
12 - Município de Choró/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0266-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria da Conceição de 
Sousa Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJÉ - COPITA, município de itapajé - Ce, inscrita no 
CNPJ sob n.º 29.437.211/0001-78, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Danielle Silva Lucas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 
e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2023 FORO: CHORÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria da Conceição de 
Sousa Silva CONTRATADA - Danielle Silva Lucas e TESTEMUNHAS: 1 - JOZIVAN LESSA NUNES 2 - CLAUDIANA NUNES DO NASCIMENTO, 
Fortaleza 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01921659/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTE-
GRAL ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA - CREDE 10 - Município de Tabuleiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57, neste ato represen-
tada por sua diretora Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: MONIQUE KELLI SANTOS QUINTELA, inscrita no CNPJ sob 
nº44.866.210/0001-32, Município de Fortaleza- CE, representado neste ato pela Sra. Monique Kelli Santos Quintela. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a Aquisição de Gás e outros materiais engarrafados – (RECARGA DE EXTINTOR DE INCÊNDIO ABC 06 KG) PATA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante