DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº066  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02446784/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUA-
RIBE, CREDE 10 - Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.594.514/0332 -10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES ME, 
inscrita no CNPJ sob nº30.452.180.0001/03, representado neste ato pela Sra. Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA E.E.M.T.I. FRANCISCO 
JAGUARIBE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 
11 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, 
Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº0001/2023 FORO: JAGUARUANA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
3.599,00 (Três mil, quinhentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.04.339030.50000.0 - 32506 do APORTE FINANCEIRO 2023 – PORTARIA Nº 01/2023.. DATA DA ASSINATURA: 06 
de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Glauber de Brito Silva - CONTRATANTE, Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Lucas Pereira da Silva, 02 - Antônio Alisson Pereira de Araújo. Fortaleza, 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01220839/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JACOB NOBRE DE 
OLIVEIRA BENEVIDES, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0075-61, Banabuiú/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES 
- ME, inscrita no 35.071.489/0001-77, com sede à Rua PAULINO BARROSO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ANTONIO DA SILVA 
GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 5, 6 e 
12.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2023 FORO: BANABUIÚ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 41.638,00 
(Quarenta e um mil, seiscentos e trinta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março 
de 2023 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA - CONTRATANTE, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - LATICIA FERREIRA MACIEL, 02 - FRANCISCA VANIA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 20 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01005709/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ALMIR PINTO - 
CREDE 8 - Ocara/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0275- 97, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Manoel Lins Pereira CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº29.882.612/0001-37, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Davi Osório Amaro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 03.04.05.09.10.17.18.19 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº20223001 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, 
contados a partir da publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, 
contados a partir da emissão da ordem de compras. VALOR GLOBAL: R$ 96.191,28 (noventa e seis mil cento e noventa e um reais e vinte e oito centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 – 
32613 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Manoel Lins 
Pereira - CONTRATANTE, Davi Osório Amaro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ISLEIDE PEREIRA DA SILVA, 02 - FRANCISDARLHIA 
FREIRES DE ABREU. Fortaleza, 20 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01218257/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FLORESTAN 
FERNANDES, CREDE 13 - Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0168-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Eudes Araujo Santos CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA, inscrita no CNPJ 
sob nº45.494.394/0001-10, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luciana Sales da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR CAMINHÃO PIPA, cujas descriçõese quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº06/2023, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/03945 e Termo de Participação nº06/2023 FORO: MONSENHOR 
TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 11.186,00 (onze mil cento e oitenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339039.50000.0 - 7334. DATA DA ASSINATURA: 
09 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Eudes Araujo Santos - CONTRATANTE, Luciana Sales da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ 
RODRIGUES DE SOUSA, 02 - MARIA IVONETE DOS SANTOS PEREIRA. Fortaleza, 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02402264/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, CREDE 
10 - Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ sob nº07.954.514/0206-65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral, Sra. IZAURA FERNANDES FEITOZA CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita 
no CNPJ sob Nº 30.452.180/0001-03, representada neste ato pela Senhora MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUZA GOMES. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3, 14, 15, 16, 20, 21, 26, 28, 29 
e 32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela