DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02275734/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA,
Canindé/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0114-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua diretora
geral a Sra RENATA PINTO FERREIRA CONTRATADA: V DE PAULO MAGALHÃES FILHO COMÉRCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº10.587.391/0001- 46, representado neste ato pelo Sr. VICENTE DE PAULO MAGALHÃES FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
serviço de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS (RECARGA GÁS DE COZINHA 13 KG), cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº2023/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/07243
e Termo de Participação nº2023/0001 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.066,00 (OITO MIL
E SESSENTA E SEIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20111.10.339030.50000.0 - 7317. DATA DA ASSINATURA: 07 de maço de 2023 SIGNATÁRIOS: RENATA PINTO FERREIRA - CONTRATANTE,
VICENTE DE PAULO MAGALHÃES FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA JANAERLE SILVA DE FREITAS RIBEIRO,
02 - CARLOS HENRIQUE PAULA COSTA. Fortaleza, 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02859035/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL POETA OTACÍLIO
COLARES, Fortaleza/Ce, inscrita sob CNPJ: 07.954.514/0716- 50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA,
inscrita no CNPJ sob nº47.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº01/2023 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR
GLOBAL: R$ 68.360,00 (Sessenta e Oito Mil Trezentos e Sessenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 – 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 16 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES - CONTRATANTE, LEANDRO DE ABREU
BASTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VALÉRIA DE ARAÚJO COSTA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02858276/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0453-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato r e pres enta da por seu( sua) Diretor( a) Geral, Sr.(a)
Alnedi Costa Lima CONTRATADA: F G A BERNARDO FILHO - EPP, inscrita no CNPJ sob nº17.277.514/0001- 91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 3 e 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº02/2023
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340(TREZENTOS E QUARENTA)
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 10.522,50(DEZ MIL QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS
E CINQUENTA CENTAVOS), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.
20121.03.339030.55200.1 – 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: Alnedi Costa Lima - CONTRATANTE, Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JUAREZ
TORRES MACHADO, 02 - LUCIANA ALVES DE SOUZA. Fortaleza, 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01781385/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM FURTUNATO SEVERIANO
DA COSTA, CREDE 2 - Trairi/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0044-65, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Srª Elizangela Gadelha
de Freitas CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita sob nºCNPJ 25.179.741/0001-02, com sede à Rua José Alexandre dos
Santos, nº221, bairro Parque Iracema, na cidade de Maranguape - CE, CEP: 61.948-310, - INSC. EST. 06.536962-9, representada neste ato pelo(a) Sr.(a)
FELIPE LIMA SOARES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE
HIGIENIZAÇÃO em favor da ESCOLA EEM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº20230001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/04823 e Termo de Participação
20230001, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 1.515,90 (um mil, quinhentos e quinze reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Elizangela
Gadelha de Freitas - CONTRATANTE, FELIPE LIMA SOARES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Vânia Cleide Costa Sousa, 02 - Maria Thais
Alves Lima. Fortaleza, 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02189005/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO, CREDE 12 - Quixadá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0291-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA,
inscrita no CNPJ sob nº45.494.394/0001-10, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUCIANA SALES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO- SERVIÇOS DE POLDA DE ARVORES, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº2023001, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/06809
e Termo de Participação nº20230011 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS DIAS (300) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de DEZ (10) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 558,53 ( QUINHENTOS
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